Impeachment: Alerj já tem plano B para formar nova comissão em caso de revés no STF
RIO — A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) já tem uma alternativa caso o procurador-geral da República Augusto Aras dê parecer favorável à suspensão do processo de impeachment do governador Wilson Witzel pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados vão formar uma nova comissão especial que leve em conta a proporcionalidade dos partidos, como determinou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no fim de julho. O novo grupo teria 39 deputados, em vez dos 25 da comissão que foi suspensa.
Segundo o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, a Casa vai aguardar até esta quinta-feira (20), prazo para a manifestação de Augusto Aras na ação que tem o ministro Alexandre de Moraes como relator, antes de fazer qualquer movimento. Como O GLOBO mostrou nesta segunda-feira, os parlamentares esperam um parecer favorável à retomada do processo. Caso isso aconteça e o STF derrube a liminar, Witzel teria apenas mais três sessões para apresentar sua defesa.
No entanto, a Casa vai se antecipar à decisão de Moraes caso o procurador emita um parecer contrário à retomada do processo do ponto em que foi paralisado. Nesse cenário, a Alerj vai instalar já na segunda-feira (24) a nova comissão, reiniciando o rito do impeachment e a contagem de dez sessões para a defesa do governador.
— Estamos muito confiantes porque fizemos tudo respeitando a Lei. Mas se o parecer for contrário, vamos acelerar a formação da comissão — afirmou Ceciliano.
Representação partidária
Apesar de haver consenso de que qualquer composição da comissão será questionada novamente na Justiça, os parlamentares chegaram a um acordo em torno de um modelo para garantir a proporção partidária e a representação de todas as 25 legendas com representantes na Alerj, como determinou Toffoli. A fórmula leva em conta o percentual de representação de cada bancada para calcular quantas vagas além da representação mínima, de ao menos um deputado, cada partido teria direito, desconsiderando frações.
Com isso o PSL, maior bancada da Alerj com 12 deputados, teria quatro vagas. Já os partidos que têm entre cinco e três parlamentares ficam com duas vagas cada, caso de DEM, Solidariedade, PSOL, PSD, MDB, PSC, Republicanos, PT, PP, PSDB e PDT. Outras 13 legendas teriam um representante cada.
Os líderes partidários da Alerj se reúnem nesta terça-feira (18), às 13h, por videoconferência. Segundo André Ceciliano, estarão em pauta discussões sobre projetos de lei e a retomada do trabalho presencial no Legislativo.
O Globo*