Governo cria bandeira tarifária ‘escassez hídrica’; custo será de R$ 14,20 a cada 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A “bandeira tarifária escassez hídrica” deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.

De acordo com o texto divulgado pela agência, a previsão é de que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Até agora, o sistema de bandeira era revisto mês a mês.

A nova bandeira representa uma alta de 49,63% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que até agora era a mais alta do sistema e estava em vigor nos últimos meses.

“Assim, tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a ANEEL implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado “Escassez Hídrica”, no valor de R$ 14,20 / kWh, com vigência de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022”, informou o governo em nota.

O motivo é a piora da crise hídrica, que tem exigido medidas adicionais do setor elétrico para não faltar energia em outubro e novembro – os meses que serão os mais críticos do ano.

Ainda segundo o governo e a Aneel, a bandeira “escassez hídrica” provocará aumento de 6,78% na tarifa média da conta de luz dos consumidores regulados (atendidos pelas distribuidoras). Os cidadãos que aderem à tarifa social não serão afetados pela nova bandeira.

O sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional que sinaliza e repassa ao consumidor o custo da produção de energia. A bandeira vermelha patamar 2 é a mais cara do sistema.

Segunda alta do ano

O reajuste anunciado nesta terça é o segundo do ano. No fim de junho, a Aneel reajustou a bandeira tarifária vermelha patamar 2 de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%. O novo valor começou a valer a partir de julho.

De janeiro a abril, vigorou a bandeira amarela, com custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh. Em maio, passou a valer a bandeira vermelha patamar 1, ao custo de R$ 4,169 para cada 100 kWh. Os valores dessas bandeiras também foram reajustados posteriormente.

Com a piora das condições hídricas, foi acionada a bandeira vermelha patamar 2 em junho, com custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh. Em julho e agosto foi mantida a mesma bandeira, mas no valor reajustado de R$ 9,49.

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