Força-tarefa do Programa de Fórmulas Infantis Especiais entrará numa nova fase em Campos

A força-tarefa criada pela Prefeitura de Campos para otimizar e racionalizar o atendimento aos beneficiários do Programa de Fórmulas Infantis Especiais se prepara para entrar numa nova fase de trabalho. O programa, administrado pelo Departamento de Nutrição da Secretaria de Saúde, assiste crianças com alergia à proteína do leite de vaca. A força-tarde é formada pelo gabinete do vice-prefeito, Frederico Paes, Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Saúde.

Paralelo ao recadastramento dos beneficiários, que teve início neste mês, a equipe vai utilizar duas ferramentas para firmar o diagnóstico ou pelo menos se aproximar do diagnóstico correto da alergia alimentar. Segundo o médico alergista Ronald Young, uma das ferramentas é o Teste de Puntura (prick test) e o Teste de Provocação Oral (TPO), que ocorrerá num segundo momento com crianças a serem selecionadas.

O médico explicou que o Teste de Puntura serve como uma triagem inicial, ou seja, separação entre os pacientes com risco de desenvolver reações de hipersensibilidade imediata (anafilática) daqueles que não têm esse risco. “Posteriormente, num momento oportuno, o TPO poderá ser indicado para a confirmação de tolerância ao alimento suspeito, naqueles pacientes sem risco de desenvolverem reações graves, identificados, previamente, pelo Teste de Puntura”.

Segundo Young, dessa forma, a prefeitura vai conseguir distribuir ou manter o fornecimento das fórmulas substitutivas do leite para as crianças que realmente precisam e deixar de fornecer para aquelas que não têm necessidade. “Nosso objetivo é racionalizar e melhorar a qualidade do atendimento”, afirmou.

Ele explicou que o teste cutâneo, que é de leitura imediata, pode ser feito no ambulatório de nutrição, que funciona na própria secretaria. “Já o teste oral, que vai avaliar a hipersensibilidade ao leite de vaca, vamos fazer numa estrutura adequada, que deverá ser a Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Guarus”, disse o médico, destacando que a equipe visitou as instalações da UPH nesta sexta-feira (25), onde esteve reunida com a direção de unidade a fim de propor essa parceria para a realização do procedimento. Também participou da reunião a diretora médica da UPH Guarus, Jodineia Melo Maurício Cesário.

O subprocurador Geral do município, Gabriel Rangel, destacou que a informação e o diálogo é intersecretarial são importantes para o bom êxito da gestão pública. “É a primeira das forças-tarefa que deverão ser implementadas no choque de gestão proposto pelo Governo Wladimir Garotinho e Frederico Paes. As mudanças atendem as diretrizes do prefeito e visam otimizar o fluxo de informações nos processos administrativos e judiciais e assegurar uma prestação do serviço mais eficiente”.

Gabriel Rangel ressaltou que os relatórios da força-tarefa serão encaminhados ao Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, para que sejam adotadas as providências pertinentes.

A coordenadora do Departamento de Nutrição, Fernanda Amaral Lucas, disse que o recadastramento não tem atrapalhado o atendimento às crianças, mesmo as que têm procurado o setor para a primeira consulta.

Segundo ela, a convocação dos beneficiários para o recadastramento é semanal, com publicação no Diário Oficial do Município. O responsável deve apresentar cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de residência atualizados e de renda de todos os membros da família, entre outros. “O não comparecimento ao recadastramento acarretará na suspensão da fórmula conforme determina a lei”, afirmou a coordenadora.

Fernanda disse o programa conta com uma equipe multidisciplinar para acompanhamento das crianças. “Aquelas que receberem alta do programa, caso seja constatado que não precisam usar a fórmula, não ficarão desassistidas. Nossa intenção é criar dois polos para atender essas crianças, oferecendo pediatra, gastro, alergista e nutricionista”.

Para a diretora jurídica da secretaria de Saúde, Isabela de Azevedo Ulliam, todos aqueles que estão na administração pública devem ter como norte o bem estar da população. “É neste contexto que se insere o Decreto Municipal nº 203/2021, que tem como escopo racionalizar o programa de alergia alimentar e, por consequência, fazer com que somente aqueles que realmente necessitam recebam as fórmulas especiais, o que, inexoravelmente, terá impacto decisivo na chamada judicialização da saúde, com a diminuição de demandas propostas visando obtenção das fórmulas”.

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