Empreiteira envolvida em corrupção faz acordo para devolver R$ 132 milhões aos cofres do RJ

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) assinou um acordo de leniência, nesta sexta-feira (3), com a empreiteira Carioca Engenharia. No documento, a empresa se compromete a devolver aos cofres públicos R$ 132 milhões.

A Carioca Engenharia foi uma das empresas envolvidas em escândalos de corrupção durante o governo de Sérgio Cabral. A empreiteira foi responsável pela obra da linha 4 do Metrô, que além de não ser totalmente concluída, teve seu valor superfaturado.

“O estado vai conseguir, através desse acordo, além de recuperar R$ 132 milhões, vai permitir impor à empresa a sensação da prática de atos de corrupção. Além de pacificar a relação com a empresa, o estado vai poder ter acesso a importantes documentos, a provas cabais de práticas de outros agentes públicos e privados de corrupção no estado, permitindo que a gente consiga requerer outros ativos e recuperar importantes receitas para o estado do Rio de Janeiro”, anunciou o procurador-geral do estado, Bruno Teixeira Dubeux.

De acordo com o documento, a empresa vai pagar R$ 42 milhões à vista e outros R$ 42 milhões de reais em ações judiciais contra o estado, que a empresa agora desistiu. O restante do valor vai ser parcelado em 16 anos.

Mais de R$ 70 milhões em propina

A Carioca Engenharia foi responsável pela obra da linha 4 do Metrô, que teve início em 2010. Com orçamento inicial de R$ 5 bilhões, o preço final do serviço ficou em R$ 8,5 bilhões.

Além do superfaturamento, o prazo também não ficou dentro do esperado. A obra foi entregue um pouco antes do início dos jogos olímpicos de 2016 e sem a conclusão da estação da Gávea, que estão com as obras paralisadas desde então.

Segundo a Procuradoria do Estado, a Carioca Engenharia pagou mais de R$ 70 milhões em propina para agentes públicos durante as obras da linha 4 do Metrô.

Com a assinatura do acordo de leniência, a empresa entregou um documento com provas, e uma lista de funcionários do estado que participaram do esquema de corrupção.

“A partir dessas informações, a procuradoria vai se reunir com nosso grupo, nosso Núcleo de Combate a Corrupção e Defesa da Probidade, e vai então analisar a documentação. E aí propor ações judiciais para condenar essas pessoas e recuperar esses ativos”, explicou o procurador Dubeux.

Cartel da corrupção

Além da linha 4 do Metrô, a Carioca Engenharia também participou de outras obras importantes no estado, como a construção do Arco Metropolitano, o PAC das favelas e a reforma do Maracanã. Contudo, o acordo assinado nesta sexta não inclui esses outros contratos.

As investigações do Ministério Público Federal concluíram que as empreiteiras que atuavam nas obras formaram uma espécie de cartel da corrupção.

Segundo os investigadores, elas combinavam as licitações e decidiam quem ganharia qual obra. Para garantir a vitória na concorrência, as empresas pagavam propina aos agentes públicos envolvidos.

Colaboradores contaram à justiça que ao então governador Sérgio Cabral, era destinado o valor de 5% sobre o faturamento de cada obra. Ele mesmo admitiu que recebia a propina durante depoimento à Justiça.

O acordo de leniência da Carioca Engenharia foi assinado por Eduardo Backheuser, que é filho de Ricardo Pernambuco, então controlador da empreiteira na época da obra.

Em colaboração premiada, Ricardo contou que pagava uma mesada ao ex-governador Sérgio Cabral. O valor total de propina paga ao ex-chefe do estado chegou a R$ 30 milhões.

Propina para conselheiros do TCE

Além de políticos, outros agentes públicos também recebiam para participar do esquema criminoso.

Em 2017, cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE) foram presos na operação Quinto do Ouro. Segundo a denúncia, eles recebiam pagamentos indevidos em troca da análise de contas.

Depois de receber os valores como propina, os membros do TCE tinham que fazer “vista grossa” em contratos entre as empreiteiras do esquema e o governo.

O estado ainda não sabe onde vai investir o dinheiro recuperado pelo acordo de leniência.

“O governador acabou de ficar sabendo da assinatura desse acordo e me pediu algumas horas para decidir a destinação dele. No primeiro acordo de leniência, a destinação foi área social, que eu acredito que será a mesma destinação”, contou o procurador-geral.

Esse foi o segundo acordo de leniência assinado com o estado. O primeiro foi em janeiro, com a Andrade Gutierrez, no valor de R$ 44,5 milhões.

G1*