Corregedor do TSE diz que desinformação pode causar inelegibilidade e cassação
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou nesta sexta-feira (6) de um seminário virtual sobre os desafios atuais da Justiça Eleitoral.
Sem entrar em detalhes, Salomão parabenizou os idealizadores do evento ao afirmar que a Justiça Eleitoral vive “momento tão difícil”.
Durante a palestra, ele contou como foi ter trabalhado nas eleições de 2018 — as primeiras, segundo ele, com uso massivo de internet e de notícias falsas.
O ministro ponderou que, na ocasião, o Tribunal adotou uma postura de mediação e fez uma comparação com o futebol. “Se todo momento apitássemos uma falta, o jogo parava toda hora.”
Salomão também disse que o TSE trabalha em três campos em relação às fake news: administrativo, normativo e jurisdicional. No último, podendo punir os candidatos que usarem fake news.
“E (podemos abordar esse tema) no campo propriamente jurisdicional, que é através da detecção de propaganda irregular no período adequado. Como disse aqui: juízes da propaganda atuam muito intensamente na repressão desse tema e nas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) e Aimes (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) tratando de abuso de poder político e econômico, e tratando do uso indevido dos meios de comunicação. Como todos nós sabemos, podendo acarretar inclusive na inelegibilidade ou eventualmente cassação de chapa, impedindo até mesmo o registro se for o caso”, disse.
Em nenhum momento, Salomão se referiu a algum candidato especificamente.
Os possíveis crimes de abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação, foram levantados por Salomão no pedido que fez para o TSE abrir um inquérito administrativo contra Bolsonaro por ataques feitos ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022.
O pedido foi aceito por unanimidade pelo plenário do TSE, que pediu também a inclusão de Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news que tramita no STF. O ministro Alexandre de Moraes aceitou o pedido.
Na quarta, Salomão pediu ao STF o compartilhamento de provas sobre as “fake news” e o chamado gabinete do ódio.
Inquérito no TSE
Em julho, Salomão cobrou de Bolsonaro a apresentação de provas de que haveria fraude nas urnas. O prazo se encerrou e Bolsonaro não respondeu.
Em uma live, o presidente da República apresentou indícios falsos que já foram rebatidos pelo próprio TSE. A transmissão ocorreu mais de 500 dias depois de Bolsonaro ter prometido apresentar as provas “brevemente”, nas palavras dele.
Já com o prazo encerrado, Bolsonaro respondeu ao TSE e Salomão pediu para que o procedimento administrativo fosse transformado em um inquérito. O plenário do TSE aprovou por unanimidade.
G1*