Confira o novo decreto com flexibilizações em Campos
As flexibilizações previstas esta semana no decreto 138/2021 incluem a abertura de bares, restaurantes e congêneres até às 22h, também, nos finais de semana, respeitando os protocolos “Regras da Vida”, ficando permitido o funcionamento de restaurantes no modelo self-service apenas na modalidade Buffet com um profissional do estabelecimento disponibilizado para servir o cliente. O distanciamento deverá ser respeitado, sendo vedada a permanência de pessoas em pé no estabelecimento e a exibição áudio visual de shows, jogos ou eventos de qualquer natureza, que acabam gerando aglomeração. O município segue na fase vermelha do plano de retomada de atividades econômicas e sociais. Veja AQUI o decreto.
De acordo com o decreto, fica autorizado o funcionamento interno das escolas, cursos, universidades e similares, vedando-se as aulas presenciais, excetuando-se os cursos livres dos setores off-shore, vigilância patrimonial, consultoria empresarial e autoescolas, que poderão funcionar com aulas presenciais com limite de 30% de capacidade. Também estão autorizadas aulas práticas nos cursos da área da saúde, seguindo os protocolos “regras da vida”.
Nos locais, onde está permitido o atendimento ao público, como farmácias e supermercados, está vedada a entrada de crianças menores de seis anos. Estabelecimentos como supermercados, mercados e padarias, além de shoppings, poderão funcionar até às 22h, a partir de segunda-feira (26), quando entra em vigor o novo decreto, que também permite o funcionamento destes estabelecimentos nos finais de semana. As lojas de produtos agropecuários até às 17h, assim como as lojas de material de construção e congêneres. O comércio está autorizado a funcionar também até às 17h e, também, poderá abrir aos sábados.
O decreto também traz a criação de uma comissão multidisciplinar para realização de estudo técnico para avaliação de retorno gradual das aulas, composta pelas secretarias municipais de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Procuradoria Geral do Município e Sindicato das Escolas Particulares. A próxima reunião do Gabinete de Crise Covid-19 acontece na próxima sexta-feira (07 de maio), às 9h, na modalidade virtual, para informações, novas avaliações e ações a serem implementadas. Este decreto estará em vigor entre os dias 26 de abril e 10 de maio.
Regras da Vida – Todos os estabelecimentos comerciais devem seguir as regras gerais de combate ao coronavírus e os protocolos específicos para cada tipo de atividade. São basicamente 10 medidas, entre elas, uso da máscara, higienização correta das mãos, evitar aglomerações, manter o distanciamento social de dois metros ou de quatro metros quadrados, disponibilizar informativos aos clientes em espaços de circulação ou totens, além de álcool 70% nos ambientes de trabalho, entre outros cuidados.
Subcom*