Três meses após o lançamento do Supera RJ, pelo menos 50 mil inscritos nem sequer receberam o cartão

Lançado em junho, o programa Supera RJ foi criado para auxiliar famílias de baixa renda e pessoas que perderam o…

Ministra Rosa Weber suspende MP que dificultava remoção de conteúdo em redes sociais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (14), que um processo contra o ex-deputado e ex-presidente da…

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano, voltou a reafirmar seu compromisso com os servidores público do Estado….

A Câmara de Vereadores de Campos ofereceu um workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD aos…

Começam hoje, oficialmente, as discussões na Assembleia Legislativa do Estado sobre o pacote de austeridade enviado pelo governo Castro à…

Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última quinta-feira (9), definiu que a prática de…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), seis pareceres nos quais defende…

A juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª. Vara Federal de São Paulo, determinou o arquivamento da investigação que acusava…