O governador Wilson Witzel assinou, nesta sexta-feira (13/03), decreto estabelecendo medidas preventivas temporárias de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) que…
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A Secretaria de Estado de Saúde (SES), em parceria com a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, lançou…
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O noticiário nacional e internacional vem trazendo grandes informações quanto ao vírus denominado coronavírus. Esse vírus ganhou força em uma…
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou os argumentos de uma ação popular movida em 2015 pelo então vereador…
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Em parecer emitido em 2014, o então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, foi favorável a lei 12.734/2012, que redistribui…
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Depois de oito anos em que foram inaugurados os processos de desapropriação entre a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado…
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A Justiça Federal de Campos dos Goytacazes julgou improcedente uma Ação Popular nº 0153858-51.2015.4.02.5103 proposta pelo prefeito Rafael Diniz, enquanto…
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Após ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã…
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