Justiça Eleitoral de Campos divulga restrições para fim de semana das eleições municipais
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) divulgou nesta segunda-feira (30) uma portaria conjunta, assinada pelos juízes das…
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TRE-RJ contará com reforço das três Forças Armadas no período eleitoral
O reforço da Força Federal na segurança das Eleições Municipais, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em sessão realizada na terça-feira…
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Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos,…
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TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições
Na sessão administrativa desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que explicita o ilícito eleitoral…
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Campos terá cerca de 70 linhas de ônibus gratuitas no dia da eleição
Nas Eleições 2024, eleitoras e eleitores de todo o estado contarão com transporte coletivo municipal e intermunicipal gratuito nos dias…
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Uso de telemarketing é proibido na propaganda eleitoral
Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de divulgar propaganda eleitoral por meio de telemarketing na campanha das Eleições…
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Entenda como funciona o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024
Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para…
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Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet
A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A…
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Propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira (16)
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser…
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TSE e imprensa profissional lançam campanha contra fake news nas eleições e anunciam telefone 1491 para denúncias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) lançaram, nesta terça-feira (6), na sede…
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