Carta Aberta do Conselho do CCH à Comunidade Acadêmica e aos Colegiados da UENF
Esclarecimentos: falta de energia elétrica no CCH e responsabilização
Tendo em vista a falta de energia elétrica no prédio do Centro de Ciências do Homem desde 06 de junho de 2022, assim como o pronunciamento do Magnífico Reitor em 13 de junho de 2022, realizado no “calor” de um ato político em prol da solução do problema, o Conselho do CCH decidiu apresentar uma Carta com o intuito de esclarecer determinados pontos. Primeiramente, agradecemos aos demais Diretores de Centro pela sensibilidade e disponibilização de salas para a realização das aulas presenciais. Todavia, com isso se mitiga apenas parcialmente o problema, pois as funções do CCH vão além do ensino. A relevância do Centro junto à sociedade também pode ser revelada no desenvolvimento de pesquisas com interface na extensão — em especial, destacamos os projetos Pescarte e Territórios do Petróleo, responsáveis pela captação de recursos consideráveis, dos quais parte é recebida enquanto Ressarcimento de Custos Indiretos (RCI) cuja distribuição dessa conquista não se concentra no CCH: 50% do RCI vai para a Reitoria, 25% para a Direção do CCH e 25% para o Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA).
Em sua manifestação ao Jornal Terceira Via a respeito do problema da falta de eletricidade no CCH, o Magnífico Reitor mencionou que:
“O CCH vai voltar a funcionar quando quiser, pois sua direção tem recursos próprios. O Centro tem mais de R$ 300 mil em recursos que podem ser utilizados para alugar um gerador que funcione emergencialmente, até que a Reitoria resolva o problema geral. O recurso da Universidade é mais complexo de utilizar, mas o recurso que o CCH tem na Fundação é de fácil uso e rápida administração. O problema poderia ter sido resolvido”.
Provavelmente estava se referindo aos recursos oriundos de RCI. No que tange ao RCI, cabe declarar o seguinte: 1) a Direção do CCH não dispõe no momento dos mencionados R$ 300.000,00, mesmo juntando os valores administrados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (IPEAD) e pela Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (FUNDENOR), correspondentes aos Projetos Pescarte e Territórios do Petróleo, respectivamente; 2) a Direção do CCH respeita a autonomia do LEEA quanto ao percentual a que faz jus; 3) a Direção do CCH necessita de aprovação do Conselho de Centro para a utilização do recurso supracitado.
Assim, após diálogo entre os membros, em reunião ordinária do Conselho do CCH se definiu, por unanimidade, que não serão direcionados os chamados “recursos próprios” para alugar gerador, ainda que em caráter emergencial, por se entender que o fornecimento deste tipo de infraestrutura básica para o funcionamento do CCH é de inteira responsabilidade da Reitoria. Além disso, em consulta à Gerência de Projetos do IPEAD, obtivemos a informação sobre a estimativa de tempo para a realização dos serviços com recursos do RCI: no mínimo 10 dias úteis.
Precisamos gerir os recursos do Centro com inteligência e estratégia, pensando na coletividade. Os recursos oriundos de Fonte 100 (repasse de receitas do Estado) são executados desproporcionalmente se comparados aos outros Centros. Compreendemos a importância da compra de grandes equipamentos, rações, gases etc. Também não temos a perspectiva de concorrência, visto que acreditamos na sinergia das ações, bem como nos princípios da reciprocidade e da equidade para o crescimento institucional. Esta situação torna ainda mais inaceitável que a Direção do CCH comprometa seus recursos com qualquer proposta para dar conta de energia elétrica. Diante disso, este Conselho vê a necessidade enfatizar: não compete ao CCH e ao seu Diretor solucionar problemas desta natureza.
Solicitamos o apoio da Comunidade Acadêmica e dos Colegiados da UENF, e despedimo-nos rogando ao Reitor desta Universidade que assuma efetivamente todas as responsabilidades administrativas inerentes ao cargo com mais temperança e equidade.
Campos dos Goytacazes, 14 de junho de 2022.