Campos e outros municípios da região receberão reforço da Força Federal nesta eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou neste fim de semana, os municípios do Estado do Rio de Janeiro, que terão a presença do reforço da Força Federal durante as eleições 2022. Campos e outros municípios do Norte e Noroeste Fluminense estão nesta lista (confira a lista abaixo).
Além de Campos, que recebe o reforço pela 5ª vez consecutiva, estão os municípios de São João da Barra, Quissamã, São Francisco de Itabapoana e São Fidélis.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE.
Segundo o TSE, as forças federais devem atuar em 167 municípios do estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.
Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.
O TSE informou que a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. “O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com a regra prevista em resolução, o TSE “pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados”.
O TSE informou ainda que pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Confira a lista de municípios do Rio que receberão reforço das Tropas Federais:
1) Rio de Janeiro
2) Nova Friburgo,
3) Nova Iguaçu,
4) Paraíba do Sul,
5) Petrópolis,
6) Piraí,
7) Resende,
8) Rio Bonito,
9) Santo Antônio de Pádua,
10) São Fidélis,
11) São Gonçalo,
12) São João da Barra,
13) Teresópolis,
14) Três Rios,
15) Vassouras,
16) Bom Jardim,
17) Natividade,
18) Porciúncula,
19) Miguel Pereira,
20) Cachoeiras de Macacu,
21) Casimiro de Abreu,
22) Conceição de Macabu,
23) Cordeiro,
24) Mangaratiba,
25) Maricá,
26) Mendes,
27) Paraty,
28) São Pedro da Aldeia,
29) São Sebastião do Alto,
30) Sapucaia,
31) Saquarema,
32) Silva Jardim,
33) Sumidouro,
34) Paracambi,
35) Niterói,
36) Engenheiro Paulo de Frontin,
37) Campos dos Goytacazes,
38) Duque de Caxias,
39) Mesquita,
40) São João de Meriti,
41) Volta Redonda,
42) Barra Mansa,
43) Araruama,
44) Barra do Piraí,
45) Bom Jesus do Itabapoana,
46) Cabo Frio,
47) Cambuci,
48) Cantagalo,
49) Carmo,
50) Itaboraí,
51) Itaguaí,
52) Itaocara,
53) Itaperuna,
54) Rio Claro,
55) Macaé,
56) Magé,
57) Valença,
58) Miracema,
59) Angra dos Reis,
60) São Francisco de Itabapoana,
61) Queimados,
62) Japeri,
63) Italva,
64) Arraial do Cabo,
65) Guapimirim,
66) Belford Roxo,
67) Armação dos Búzios,
68) Iguaba Grande,
69) Porto Real,
70) São José do Vale do Rio Preto,
71) Nilópolis,
72) Seropédica e
73) Quissamã
