Câmara Campos publica novas medidas contra propagação do coronavírus

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes publicou novas medidas de prevenção à propagação do coronavírus no âmbito do Legislativo. Os procedimentos seguem orientações dos órgãos de Vigilância e Saúde, com objetivo de garantir o funcionamento administrativo e a realização de sessões, observando a segurança da população, dos servidores e parlamentares.

“Na última semana, já apareceram oito casos de pessoas que testaram positivo para Covid. Então, nós temos a responsabilidade com a vida não só dos nossos funcionários, colaboradores e demais vereadores, mas também com a população que vem nos procurar na Câmara. Nós estamos limitando o funcionamento da Casa”, informou o presidente Fábio Ribeiro (PSD).

O presidente esclareceu que as sessões poderão ser realizadas de forma remota. “Em 2020, a Câmara teve sessão remota. Não estamos inventando nada, estamos tendo zelo com a vida das pessoas”, pontuou.

De acordo com o Ato Executivo nº 0048/2021, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (07), estão suspensas as Reuniões das Comissões Temáticas por prazo indeterminado, assim como todos os prazos regimentais. Somente os setores essenciais da Câmara Municipal funcionarão, em jornada reduzida, de 8h às 14h, ficando os servidores do Poder Legislativo autorizados a realizar home office.

Também estão suspensos os atendimentos nos gabinetes dos vereadores e limitada à quantidade de três servidores por gabinete. As sessões ordinárias e extraordinárias poderão ser realizadas na modalidade virtual/remota, à critério da Mesa Diretora.

Estão suspensas as realizações de sessões solenes, bem como demais eventos que envolvam aglomeração de pessoas na sede e anexos do Poder Legislativo. As audiências públicas previamente agendadas serão realizadas presencialmente, no Plenário da Casa, sem a presença de público.

Já a audiência pública relacionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está marcada para quinta-feira (10), às 15h, poderá ser realizada no sistema híbrido, possibilitando às entidades previamente inscritas participarem de forma virtual.

“A audiência pública da LDO é uma imposição legal. Nós vamos mantê-la, mas ela será realizada de forma híbrida ou remota. Estamos ainda analisando com nossa equipe técnica para que seja da melhor forma para que aquelas entidades inscritas participem”, afirmou Fábio Ribeiro.

A população pode continuar acompanhando sessões e audiências por meio TV Câmara Campos, com transmissão ao vivo no canal aberto digital 19.3 e no canal 152 da VerTV, além das redes sociais do Legislativo.

Ascom Câmara*

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