TCE-RJ promove evento sobre Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG), promoverá no dia 10 de junho, às 14h, em seu auditório, uma nova edição do projeto “Encontro com o Autor”, que receberá o procurador do município do Rio de Janeiro e doutor em Direito Rafael Carvalho Rezende Oliveira, para falar do tema “Integridade nas Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações”. O evento é direcionado ao público em geral e visa a levar uma melhor compreensão das licitações e contratos sob a ótica da nova legislação.

A abertura do evento será feita pelo conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, e pelo conselheiro-vice-presidente, Márcio Pacheco, que também é presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. Serão discutidos os principais pontos da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos, enfatizando a manutenção da integridade nas contratações públicas. Na oportunidade, haverá ainda um tempo para esclarecer as dúvidas do público e uma sessão de autógrafos.

Este evento faz parte do Programa Anual de Formação e Capacitação de 2024 da ECG e tem como objetivo fornecer orientações mais precisas sobre a implementação da nova legislação em licitações e contratos públicos. Todos os participantes receberão um certificado de participação emitido pela Escola de Contas e Gestão.

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Ascom*