PGR cria grupo para descobrir ‘comando’ dos atos antidemocráticos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, instituiu nesta quarta-feira (11) o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos para coordenar as ações e o trabalho de investigação dos crimes tanto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) quanto às demais instâncias de atuação do Ministério Público Federal (MPF), respeitada a independência funcional dos membros. O Grupo será coordenado pelo subprocurador -geral da República Carlos Frederico Santos, que terá competência para oficiar nos processos relativos ao tema e que estão em tramitação no STF, tanto no Plenário quanto nas turmas. Caberá ao coordenador a escolha e a indicação de membros para compor o grupo.
Carlos Frederico é o coordenador da Câmara Criminal do MPF e já tem atuado junto aos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e aos coordenadores criminais das unidades da instituição no sentido de otimizar o trabalho de apuração dos atos de vandalismo e depredação de prédios públicos registrados no último domingo (8). A medida foi tomada a partir do entendimento de que seria importante envolver os Gaecos na busca da identificação dos “núcleos de comando do movimento”.
Na portaria que cria o grupo, Augusto Aras destaca a necessidade de se identificar “autoridades com prerrogativa de foro que tenham participado, cooperado ou incentivado os atos antidemocráticos”. Por lei, essas autoridades devem ser processadas e julgadas em tribunais superiores (STF e STJ). A atuação do coordenador do grupo não interfere no trabalho atualmente desenvolvido pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, junto à Suprema Corte e nem dos demais membros que atuam junto a outras instâncias do Judiciário.
Desde o último domingo, Augusto Aras tem buscado instituir atuação coordenada em todas as instâncias para combater os crimes relacionados a atos antidemocráticos, além de identificar financiadores, organizadores e participantes de protestos violentos e episódios de vandalismo. Na noite de ontem, o PGR assinou resolução criando, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP), Comissão Temporária de Defesa da Democracia. O grupo vai acompanhar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa da democracia e do Estado Democrático.
Outras medidas – No início da semana, Augusto Aras designou mais de 115 procuradores da República de todo o país para atuarem no caso, sendo 90 indicados para acompanhar as audiências de custódia das pessoas detidas após os atos de vandalismo em Brasília, e 15 para reforço na equipe que apura os atos criminosos que aconteceram em Brasília.
