Nova Escola: Mais dois grupos de aposentados e pensionistas da Educação RJ vão receber valores
Na última quarta-feira (dia 23), o cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça expediu um ofício para que o Banco do Brasil (BB) envie aos bancos o pagamento das indenizações do “Nova Escola Aposentados” para os servidores inativos que pertencem aos grupos 17 e 18. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio (Sepe). O dinheiro deverá ser creditado nas contas em breve.
Em junho deste ano, a juíza Alessandra Cristina Tufvesson, titular do Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), homologou o acordo de pagamento do Nova Escola firmado entre o Sepe, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria estadual de Educação (Seeduc).
A ação foi movida pelo Sepe em 2005. Mas a execução estava suspensa desde 2016, por causa de recursos da PGE. Por isso, as partes precisaram chegar a um consenso para destravar o processo judicial.
O acordo firmado entre as partes foi homologado pela Justiça no dia 15 de junho. A ação beneficiaria mais de 11 mil profissionais de Educação aposentados e pensionistas, dos quais cerca de dez mil ainda não tinham recebido os valores a que teriam direito. São esses pagamentos que vêm sendo feitos agora, por grupos.
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