Mais dois grupos de aposentados e pensionistas da Educação RJ vão receber valores do ‘Nova Escola’
Na última segunda-feira (dia 21), saiu o ofício do cartório ao Banco do Brasil (BB) para o pagamento das ações do “Nova Escola Aposentados” para os grupos 15 e 16 de inativos e pensionistas da Educação estadual, com direito a essa indenização. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio (Sepe). Ainda de acordo com a entidade sindical, os grupo 13 e 14 já receberam os valores devidos.
Em junho deste ano, a juíza Alessandra Cristina Tufvesson, titular do Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), homologou o acordo de pagamento do Nova Escola firmado entre o Sepe, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria estadual de Educação (Seeduc).
A ação foi movida pelo Sepe em 2005. Mas a execução estava suspensa desde 2016, por causa de recursos da PGE. Por isso, as partes precisaram chegar a um consenso para destravar o processo judicial.
O acordo firmado entre as partes foi homologado pela Justiça no dia 15 de junho. A ação beneficiaria mais de 11 mil profissionais de Educação aposentados e pensionistas, dos quais cerca de dez mil ainda não tinham recebido os valores a que teriam direito. São esses pagamentos que vêm sendo feitos agora, por grupos.
Segundo o Sepe, no dia 10 de novembro, o governo do estado juntou aos autos as planilhas atualizadas de todos os grupos ainda não pagos. Portanto, todos os valores devidos deverão ser liberados em breve.
Fonte: Extra
