STF mantém afastado desembargador do RJ que teria beneficiado líderes do CV
A Primeira Turma do STF decidiu manter o afastamento do cargo do desembargador Cairo Ítalo França David, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dele, medidas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro de 2025.
França é suspeito de ter beneficiado dois líderes do Comando Vermelho com decisões em um plantão judicial em agosto de 2025. Um deles é Luciano da Silva Teixeira, conhecido como Sardinha, apontado como líder do CV na Cidade de Deus. O desembargador autorizou que Teixeira fosse beneficiado com saídas temporárias da prisão, das quais o criminoso não retornou. Ele segue foragido.
Outra decisão do magistrado sob suspeita autorizou Alekssandro Rocha da Silva, conhecido como “Sam do Caicó”, a sair do sistema penitenciário federal e voltar ao estadual, no Rio. Também apontado por investigações como líder da facção, Silva foi condenado a 147 anos e 3 meses de prisão por crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, associação para o tráfico de drogas e roubo qualificado.
Cairo França David alegava que está afastado há tempo excessivo, sem que o CNJ tenha instaurado processo administrativo disciplinar contra ele e tampouco revisto a medida.
A decisão da Primeira Turma de mantê-lo fora do TJ-RJ foi tomada em julgamento virtual, por unanimidade, com os votos dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O colegiado seguiu o posicionamento de Dino, relator, para quem “as decisões em apuração beneficiaram lideranças do Comando Vermelho de altíssima periculosidade”. O ministro afirmou que “não há ilegalidade ou abuso de poder” no afastamento e na quebra dos sigilos do desembargador fluminense.
As informações são da coluna de Guilherme Amado.
