Governador Cláudio Castro nomeia os cinco novos desembargadores do TJ-RJ
O governador Cláudio Castro nomeou, nesta quinta-feira (14), os cinco novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Os escolhidos pelo governador foram o procurador de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho, a promotora Renata Silvares França Fadel e os advogados Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, André Luis Mançano Marques e Eduardo Abreu Biondi.
O governador escolheu-os a partir das listas tríplices formadas na segunda-feira (11) pelo Tribunal Pleno do TJ-RJ ao votar as indicações do Ministério Público e da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
As nomeações dos cinco novos escolhidos pelo quinto constitucional foram publicadas nesta quinta (14) no portal do Diário Oficial do Estado.
Integrante do Ministério Público desde 1995, Humberto Dalla Bernardina de Pinho é procurador de Justiça e professor titular de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e nas universidades Estácio e Ibmec. Ele tem graduação, mestrado e doutorado na Uerj e é pós-doutor pela Escola de Direito da Universidade de Connecticut (EUA). Humberto Dalla preencherá vaga decorrente da Lei nº 9.354 (15 de julho de 2021), que criou dez cargos de desembargador no TJ-RJ.
Renata Silvares França Fadel assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Nildson Araújo da Cruz. Ela atua no 1º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro. Desde o ano passado é membro honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), integrante da Comissão de Direito Penal.
Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues é advogado. Graduado em Direito em 1995, especializou-se em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É professor da Universidade Salgado de Oliveira (Universo). Integra o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na classe Jurista desde 2020. Ele preencherá a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Lindolpho Morais Marinho.
André Luis Mançano Marques é advogado formado pela Uerj (1999). Foi procurador-geral do município de Duque de Caxias (cidade na Baixada Fluminense). Ele preencherá a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte.
Eduardo Abreu Biondi formou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes, com especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá, em Direito Imobiliário pela Universidade Veiga de Almeida e em Processo Civil pela Candido Mendes. Ele assumirá vaga decorrente da Lei nº 9.354/2021.