Cláudio Castro veta regulamentação da lei do Fundo Soberano de autoria de André Ceciliano
O governador Cláudio Castro vetou integralmente, no último dia 30 de dezembro, a regulamentação da lei que cria o Fundo Soberano no Estado do Rio.
O projeto é de autoria do presidente da Alerj André Ceciliano e de vários deputados.
O fundo já faz parte da Constituição Estadual, após a promulgação da emenda 86/21, e precisava da regulamentação para ser colocado em prática.
O dinheiro do fundo poderia ser aplicado em projetos e instituições das áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. Ele seria custeado com dinheiro da exploração de petróleo e gás natural: 30% de todo aumento na arrecadação do Estado com os recursos de participação especial, em comparação com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionados à exploração; além do saldo de exercícios anteriores e doações feitas por entidades públicas e privadas.
A criação do Fundo Soberano foi amplamente divulgado por André Ceciliano, que circulou o estado para apresentar o projeto.
Com uma canetada Cláudio Castro achatou André Ceciliano e acabou com o projeto.
Confira:
