MP notifica Prefeitura por situação de caos no Ferreira Machado
Na tarde desta quarta (2), a promotora Anik Rebello Assed Machado, da Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, deu o prazo de 72 horas para a Prefeitura sanar as irregularidades referentes à falta de insumos e medicamentos na UTI Pediátrica do HFM. Em caso de descumprimento, a pena será a responsabilização pessoal dos gestores públicos que, por omissão, causarem danos à integridade física e saúde das crianças internadas no local.
Após ser informada pela imprensa da situação no HFM, a promotora solicitou ao Conselho Tutelar que houvesse diligência na unidade sob caráter de urgência. A pedido da promotora Anik Machado, o órgão também constatou uma série de problemas gravíssimos na ala pediátrica.
— Recebemos a demanda do MP e fomos até o Ferreira Machado. E a situação é muito pior do que era imaginado. Falta tudo, das coisas mais básicas como EPIs e gazes, até medicamentos complexos. Constatamos o caso de uma criança de apenas 3 meses que tem uma doença rara e precisa tomar uma ampola de uma medicação a cada 24 horas, só que os médicos relataram que só existe mais uma. Se acabar, essa criança corre risco de morte. A situação é realmente dramática — contou a conselheira tutelar Geovana Almeida.
Na última terça, o Portal Tribuna NF publicou e primeira mão o ofício da Superintendência do HFM relatando a situação precária da unidade. Em seguida, o Cremerj se posicionou informando que acionará a justiça.
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A promotora Anik encaminhou ofícios à secretaria municipal de Saúde, à Fundação Municipal de Saúde (FMS) e ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) requisitando esclarecimentos sobre a situação. O prazo fixado para respostas é de cinco dias.
Em nota, a Fundação Municipal de Saúde informa “que devido à alta demanda vem atuando com reposição de insumos quase que diariamente. Assim, alguns itens já foram repostos e fornecedores já se comprometeram em regularizar o estoque até o final de semana”.
