Justiça suspende liminar que proibia a volta às aulas no Rio
A Justiça caçou a liminar que impedia a retomada das aulas no Rio de Janeiro antes da liberação de uma vacina contra o novo coronavírus.
A decisão foi tomada pelo Desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a favor do Sindicato das Empresas de Educação Básica, e tornou sem efeito a liminar que determinava a liberação para o retorno das atividades escolares presenciais somente após liberação de uma vacina contra o novo coronavírus.
De acordo com a decisão, as escolas já podem retomar as aulas nesta segunda-feira (14). A liminar envolve turmas do ensino médio e do fundamental.
O desembargador entende que “não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins, até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores”.
A liminar prevê que as escolas devem dar opção de ensino à distância para aqueles profissionais que se encontram na chamada “faixa de risco” por causa da idade ou por possuir alguma comorbidade.
Para isso, as unidades escolares devem propiciar os meios físicos e adequados para que os profissionais ministrem as suas aulas, segundo “a conveniência da instituição de ensino e às expensas de cada empregador”, de acordo com a decisão do desembargador da Justiça do Trabalho.
G1*
