Alerj define presidente e relator da comissão especial que irá analisar impeachment de Witzel
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu nesta quinta-feira (18) os parlamentares que irão desempenhar o papel de presidente e relator da Comissão Especial, que irá analisar a denúncia de impeachment do governador Wilson Witzel. São eles: Chico Machado (PSD) e Rodrigo Bacellar (SDD).
O deputado estadual Chico Machado (PSD) foi escolhido por unanimidade como presidente da Comissão Especial da Alerj. Ele teve candidatura única e apoio de todos os presentes na sessão.
“A presidência conclama o resultado. Por unanimidade, foi eleito para presidir os trabalhos da comissão o deputado Chico Machado”, disse o presidente interino da sessão Eliomar Coelho (Psol).
O parlamentar Chico Machado, por sua vez, agradeceu a confiança dos outros deputados após ser escolhido por unanimidade. Ele afirmou ainda que a Alerj “precisa dar uma resposta à população”.
“Peço a Deus que possamos conduzir esse trabalho para levar à população do Rio de Janeiro a verdade. Precisamos dar uma resposta à população sobre o que vem acontecendo do nosso estado diante das denúncias que vamos apurar”, disse o parlamentar Chico Machado.
O deputado Rodrigo Bacellar (SDD) foi escolhido, também por unanimidade, como relator do processo. Após instalar a comissão, uma cópia do processo será encaminhada ao governador, que terá um prazo de até 10 sessões legislativas para apresentar a defesa.
O pedido de impeachment aceito pelo plenário foi o dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que acusam Witzel de crime de responsabilidade.
Desinfecção da Alerj para sessão
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) passou por um processo de desinfecção nesta quinta-feira (18) para receber os deputados estaduais participantes da comissão especial.
Corredores, paredes e as instalações do Plenário receberam uma equipe para fazer o trabalho no local. A última sessão realizada no Palácio Tiradentes, no Centro do Rio, aconteceu no início do mês de abril.
Algumas regras foram determinadas para evitar aglomeração e dar início ao rito do impeachment. São elas:
- Espaçamento entre cadeiras
- Todos os presentes deverão usar máscara
- Haverá verificação de temperatura na entrada do palácio
- Será distribuído álcool em gel
- Apenas deputados e funcionários da imprensa ficarão no Plenário
- Assessores parlamentares serão acomodados na tribuna
Passos do impeachment
- Alerj decide pela abertura do processo de impeachment
- Abertura deve ser publicada em Diário Oficial em até 48 horas
- Partidos indicam representantes para Comissão Especial que analisará se denúncia deve ser aceita
- Após indicações, Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
- Witzel é citado e tem até 10 sessões para se defender
- Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
- Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
- Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
- Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
- Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos)
- Se aprovada, Witzel é afastado e o Tribunal de Justiça forma um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir.
G1*
