Luís Felipe Salomão toma posse como presidente do STJ
O ministro Luís Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um mandato de dois anos. A solenidade teve a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava previsto para comparecer incialmente, mas não acompanhou a solenidade. Além do vice-presidente, Lula foi representado por diversos ministros de seu governo, como Wellington César Lima e Silva (Justiça e Sregurança Pública), José Múcio (Defesa), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques (Controladoria-Geral da União), Márcio Elias Rosa (Indústria), Paulo Pereira (Empreendedorismo), Esther Dweck (Gestão) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
Também participaram da solenidade os ministros do STF Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez parte da mesa de autoridades.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também acompanharam a cerimônia.
Acompanharam a cerimônia autoridades como o ex-prefeito de Maceió JHC (PSDB), candidato ao Governo de Alagoas, o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) e o ex-secretário nacional de Segurança Pública Mário Sarrubbo. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), também esteve no evento.
Salomão assume o comando do tribunal no lugar do ministro Herman Benjamin. O novo vice-presidente é o ministro Mauro Campbell Marques. Em seu discurso, o magistrado afirmou que a nova gestão terá entre as prioridades a qualidade das decisões, a transparência e a ampliação do acesso dos cidadãos à Corte, além do uso responsável da inteligência artificial.
— A qualidade das decisões, a transparência e acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos. Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário — afirmou Salomão.
Ao falar sobre os próximos dois anos, Salomão afirmou que o STJ vive um momento de transformação e terá como um dos principais desafios implementar o chamado filtro de relevância, mecanismo que permitirá à Corte selecionar os recursos especiais a partir da importância das questões federais discutidas.
— Em relação a esta nova Administração do Tribunal, a 22ª desde sua criação, quis o destino preparar um enorme desafio, qual seja o necessário reencontro do Superior Tribunal de Justiça com sua verdadeira vocação prevista na Constituição cidadã de 1988 — declarou.
Segundo o novo presidente, o tribunal está “em ebulição” diante das mudanças previstas para o funcionamento da Corte.
— O Superior está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova lógica — disse.
Salomão também afirmou que a administração pretende ouvir ministros, servidores e entidades que integram o sistema de Justiça para definir prioridades. Segundo ele, já foram realizadas pesquisas com integrantes do tribunal e representantes do setor para identificar sugestões de aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo STJ.
Ao fazer um balanço da administração anterior, Salomão elogiou Herman Benjamin e destacou a redução do estoque de processos do tribunal. Segundo ele, a convocação temporária de 350 magistrados para auxiliar os gabinetes contribuiu para uma redução de 60% no número de processos pendentes de primeiro julgamento nas três Seções do STJ. Também mencionou a criação do STJ Logos, sistema de inteligência artificial generativa da Corte, e a convocação de 214 novos servidores.
O novo presidente dedicou parte do discurso a ressaltar o papel do STJ, criado pela Constituição de 1988 para uniformizar a interpretação da legislação federal. Salomão lembrou decisões da Corte relacionadas a direitos de crianças, indenizações por erros do Estado, tratamentos de saúde e direitos de minorias.
— Ao longo dos tempos, os tribunais não apenas resolvem conflitos individuais. Em determinados momentos históricos, eles redefinem os próprios fundamentos da vida social — afirmou.
Salomão citou ainda decisões que classificou como “contramajoritárias”, entre elas julgamentos relacionados ao casamento e à adoção por casais homoafetivos, à alteração de nome e à dispensa de cirurgia para mudança de sexo.
Com informações O Globo.
