Alerj aprova que servidores inativos e pensionistas com direito a paridade tenham atualização salarial
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na terça-feira (dia 6), em primeira discussão, o projeto de lei que determina que servidores inativos e pensionistas que têm direito à paridade salarial tenham seus vencimentos automaticamente reajustados sempre que houver atualização da remuneração dos servidores da ativa nos cargos compatíveis.
O projeto, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), determina que caso não seja possível atualizar os valores, o Rio Previdência – no caso dos pensionistas – deverá entrar em contato individualmente e em até sete dias com o beneficiário em questão para que este seja orientado sobre como proceder para que o benefício seja revisado e atualizado.
Já os servidores inativos deverão ser comunicados, também individualmente e em até sete dias, pelo respectivo departamento de pessoal para que este seja orientado sobre como proceder. O texto ainda precisa passar por uma segunda discussão no plenário da Alerj.