Alerj aprova orçamento do RJ para 2021 e projeta déficit de R$ 20 bilhões
Os deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram nesta terça-feira (15) o orçamento do governo do estado para o ano de 2021, ampliando as projeções de arrecadação e de gastos do poder executivo.
De acordo com o orçamento aprovado, o Rio de Janeiro fechará 2021 com déficit de R$ 20 bilhões.
A proposta original enviada pelo governo para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi modificada durante a votação desta terça.
Os parlamentares decidiram por um aumento na previsão de arrecadação, subindo de R$ 66,9 bilhões para R$ 69,2 bilhões.
Contudo, mesmo com o acréscimo na previsão de arrecadação, a projeção de déficit de R$ 20,3 bilhões foi mantida.
A manutenção do valor se deu por conta da ampliação dos gastos na mesma proporção, de R$ 87,2 bilhões para R$ 89,5 bilhões.
Os cinco maiores orçamentos em 2021:
- Segurança Pública – R$ 11,9 bilhões
- Educação – R$ 8,5 bilhões
- Saúde – R$ 7,2 bilhões
- Transportes – R$ 1,3 bilhão
- Ambiente – R$ 1,3 bilhão
Os parlamentares voltam a se reunir nesta quarta-feira (16) para votar a redação final do texto. Se o documento for aprovado, ele será enviado para sanção do governador em exercício, Cláudio Castro.
Aumento de arrecadação
Antes da votação do orçamento para 2021, as mudanças foram analisadas pela Comissão de Orçamento da casa legislativa do estado.
O aumento na previsão de receitas foi aprovado pela comissão com base em estimativas de acréscimo na arrecadação, com a aprovação de um programa de parcelamento de dívidas de ICMS.
O parecer da comissão também levou em conta a previsão de inflação atualizada para 2021, com base no relatório Focus do Banco Central mais recente, de 27 de novembro de 2020.
A atualização era necessária visto que o projeto de lei enviado pelo governo tinha como base o relatório do mês de maio.
Com as modificações, as áreas que mais ganharam recursos percentualmente foram Ciência e Tecnologia, com aumento de 31%, de R$ 332 milhões para R$ 436 milhões anuais, seguida da assistência social, com 30% de aumento, dos R$ 211 milhões propostos pelo executivo para R$ 276 milhões.
A área da Cultura teve um acréscimo de 24% em relação à proposta original, passando de R$ 166 milhões para R$ 208 milhões.
As áreas com o maior orçamento total em 2021 serão a Segurança Pública, com R$ 11,9 bilhões, a Educação, com R$ 8,5 bilhões, e a Saúde, com R$ 7,2 bilhões.
As duas últimas tiveram o orçamento ampliado em 8% e 5%, respectivamente.
O quarto maior orçamento do estado será destinado aos transportes, com R$ 1,3 bilhão.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021:
- Receita: R$ 69,2 bilhões
- Despesa: R$ 89,5 bilhões
- Déficit: R$ 20,3 bilhões