Alerj acelera ritmo e deve votar proposta de impeachment de Witzel em duas semanas
RIO — A Assembleia Legislativa decidiu acelerar o ritmo de votação do impeachment do governador Wilson Witzel. Impedidos por liminar do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, de dar seguimento ao processo, os deputados acertaram para terça-feira sessão para constituir nova comissão.
— O processo estará encerrado em duas semanas — disse ontem o presidente da Alerj, André Ceciliano.
A Procuradoria Geral da República tem até segunda-feira para se manifestar sobre recurso, em mãos do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, suspendendo os efeitos da liminar de Toffoli. Caso a manifestação seja contrária, os deputados elegerão os novos membros da comissão, e o processo será apreciado em dez sessões. De acordo com Ceciliano, serão convocadas sessões extraordinárias de segunda a sexta para apreciar o caso. A expectativa da Casa é de que a autorização para o impeachment definitivo seja dada no dia 28.
Caso Alexandre de Moraes suspenda a liminar, o processo será encerrado na semana que vem, ainda segundo o presidente. Em ambos os casos, o processo passará pelo plenário. Witzel será afastado por seis meses em caso de aprovação. E o processo seguirá para apreciação definitiva por cinco deputados estaduais escolhidos em votação e por cinco desembargadores designados pelo Tribunal de Justiça.
A nova comissão, caso o processo precise ser reiniciado, terá 39 membros, respeitando a proporcionalidade partidária exigida por Toffoli.
Enquanto o prazo aperta para Witzel, cerca de 40 deputados já foram recebidos pelo secretário da Casa Civil, André Moura, em busca de espaço no governo ou de verbas para usar em suas regiões, em ano eleitoral.
A tendência, apontam os líderes, é de que Witzel não consiga reverter votos.