Prefeitura de Campos decreta ponto facultativo no dia 24 de abril

Em virtude do feriado estadual referente ao Dia de São Jorge, celebrado no dia 23 de abril, o prefeito Frederico Paes decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (24), nas repartições públicas municipais. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16).

Segundo a publicação, nas repartições cujas atividades sejam consideradas essenciais ou ininterruptas em razão de exigências técnicas, de segurança ou de interesse público relevante, o expediente ocorrerá normalmente, sob a responsabilidade dos respectivos titulares das unidades administrativas.

O Decreto nº 127/2026 leva em consideração o anúncio oficial do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.