Seap RJ suspende licitação de R$ 1,3 bilhão para alimentação de presos após suspeita de vazamento de dados

Após denúncias de um vazamento de dados relacionados à nova licitação para contratar as empresas responsáveis pelo fornecimento de alimentação aos presos no Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que suspendeu o pregão eletrônico realizado na última segunda-feira (26).

Segundo a pasta, essa é a maior licitação de alimentação já realizada pela secretaria. O contrato terá validade de 2 anos, e o valor estimado é de R$ 1,3 bilhão.

O g1 apurou que uma pessoa repassou prints do sistema onde acontece o pregão e teve acesso a informações privilegiadas, entre elas quem seria o possível vencedor.

De acordo com a Seap, a situação pode caracterizar fraude no sistema eletrônico de licitação.

Em nota, a secretaria afirmou que a suspensão do processo ocorreu em respeito aos princípios da legalidade, transparência e lisura, e que o pregão só será retomado após o esclarecimento da denúncia.

Ainda segundo a Seap, o caso foi encaminhado para apuração da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Unificação de cantinas

Segundo o estado, o processo prevê a unificação do serviço em todas as unidades prisionais e mudanças na forma como as refeições são oferecidas no sistema penitenciário.

Atualmente, a alimentação é contratada de forma fragmentada, com diferentes contratos para unidades ou regiões. Com o novo processo, todas as cadeias do estado passarão a seguir o mesmo padrão de fornecimento de refeições.

Na prática, o governo pretende:

• pagar menos ao contratar o serviço em maior escala;
  padronizar o tipo e a qualidade da comida servida aos presos;
  ter mais controle sobre a quantidade de refeições entregues;
  facilitar a fiscalização dos contratos.

O edital previa o fornecimento de cinco refeições diárias por detento

Com informações G1.