Equipe da Prefeitura de Campos se reúne para novos detalhes do Regin no município
Uma reunião de alinhamento para integração do Sistema de Registro Integrado (Regin) para o início do Alvará Automatizado na Prefeitura de Campos foi realizada, nesta sexta-feira (20), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, no Centro. Na reunião, também participaram representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Vigilância Sanitária (Visa).
O subsecretário de Desenvolvimento, Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs), Felipe Knust, conduziu a reunião com a participação do subsecretário adjunto de Receitas da Secretaria de Fazenda, Marcelo Moço; do técnico da VISA, Renam Ribeiro; e do chefe de Divisão do Alvará, Glauter Notenos.
“Nossa meta é que, no início de setembro, todos os alvarás já estejam automatizados facilitando a vida do contribuinte e desburocratizando todo o sistema. Isso é uma tendência nacional e, em âmbito estadual, estamos seguindo a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja)”, informa Knust.
O Regin é um sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas, como Junta Comercial, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e Prefeituras, que visa desburocratizar os processos de abertura e alteração de empresas.
O alvará automatizado é emitido através da Jucerja e, com ele, as empresas têm acesso ao documento de forma mais rápida. As empresas de baixíssimo risco, por exemplo, já teriam o seu alvará em menos de uma hora, contribuindo para impulsionar o setor empresarial. O novo sistema vai unificar pedidos, como Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e estadual. “Através do Regin, faremos parte de um cadastro único que vai unificar as informações dos contribuintes, proporcionando a integração entre os entes federativos e afins”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Campos.
Subcom*