TRF-5 anula busca e apreensão contra Ciro Gomes em investigação sobre desvios na obra da Arena Castelão - Tribuna NF

TRF-5 anula busca e apreensão contra Ciro Gomes em investigação sobre desvios na obra da Arena Castelão

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A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) concedeu, por unanimidade, habeas corpus ao ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT). A decisão anula o mandado de busca e apreensão expedido contra Ciro em operação deflagrada em dezembro de 2021, sobre possíveis desvios de verba durante a reforma da Arena Castelão, principal estádio do estado e um dos palcos da Copa do Mundo de 2014.

A decisão do TRF-5, considera que não houve requisitos que dessem embasamento à decisão do juiz federal em autorizar as investigações na casa de Ciro. Foi levado em consideração, inclusive, a “ausência de contemporaneidade”, ou seja, o período que se passou entre os supostos fatos que motivam a acusação e os dias atuais. As obras na Arena Castelão aconteceram entre 2010 e 2013, quando Cid Gomes (PDT) era governador do Ceará.

O irmão de Ciro, Cid Gomes (PDT), ex-governador do Ceará e atual senador, também foi alvo da operação batizada de Colosseum.

A Justiça quebrou os sigilos bancário e fiscal de ambos os irmãos entre 2009 a 2014. O sigilo telefônico dos dois também foi quebrado.

Ciro classificou, à época da deflagração, a ordem como “abusiva”, alegou não ter relação com o caso e disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) “transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”.

Alerj

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