TRF-2 nega pedido de dois deputados presos para tomar posse na Alerj nesta sexta

A Justiça do Rio negou no início desta quinta-feira (31) o pedido de dois deputados eleitos que estão presos para tomar posse em solenidade na Alerj na tarde desta sexta-feira (1°). Os deputados Marcos Abraão (Avante) e Luiz Martins (PDT), pediram que Tribunal Regional Federal autorizasse a saída provisória deles para participar da posse.

Além dos dois parlamentares, presos na Operação Furna da Onça, em novembro do ano passado, também estão na cadeia os parlamentares Marcus Vinícius Neskau (PTB), André Correa (DEM) e Chiquinho da Mangueira (PSC) , que cumpre prisão em casa por questões médicas.

O juiz Gustavo Arruda Macedo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no entanto, não descarta a possibilidade de que os presos sejam empossados da cadeia, caso a Alerj assim decida. Ainda assim, os presos só poderiam exercer o cargo se as prisões preventivas fossem revogadas.

O deputado Chiquinho da Mangueira, que cumpre prisão domiciliar por questões médicas, poderá assumir o cargo se a presidência da casa legislativa autorizar, segundo a decisão.

“Não há empecilho à realização do ato em sua residência, caso assim o autorizem os parlamentares incumbidos dessa deliberação, desde que limitada a presença no ato apenas às autoridades e servidores indispensáveis a tomar-lhe o compromisso para efeito de não descaracterizar a cautela e em estrito cumprimento à prisão domiciliar decretada”, diz decisão.

Os cinco foram diplomados ainda no ano passado por meio de procuração no Tribunal Regional Eleitoral. No entanto, segundo a Alerj, para tomar posse neste sexta, é necessário estar presente.

O regimento da assembleia determina que só poderão receber salários e nomear funcionários após tomarem posse.

O mesmo regimento estabelece, também, um prazo de 30 dias, renovável por mais 30 dias, para que os deputados tomem posse – ou seja, até o dia 3 de abril.

Devido ao ineditismo do caso, depois desse prazo, nem a própria Alerj soube explicar como ficará a situação dos deputados presos.

Em 2018, esses cinco parlamentares, ao lado de outros cinco deputados, foram presos e continuaram recebendo salários, uma vez que já haviam sido empossados. Por isso, mesmo detidos, eles receberam R$ 1,050 milhão.

Fonte: G1

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