TRF-2 confirma condenação e aumenta pena de Sérgio Cabral

O Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) confirmou, nesta quarta-feira (7), as condenações das Operações Mascate e Eficiência 2 de primeira instância e aumentou a pena do ex-governador Sérgio Cabral nos processos, após pedidos do Ministério Público Federal (MPF) para ampliar as punições.

No âmbito da Operação Mascate, Cabral havia sido condenado a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro na compra de imóveis e serviços de consultorias inexistentes. A nova decisão aumentou a pena em mais 2 anos e 8 meses.

Já em relação a Operação Eficiência 2, o ex-governador foi condenado a outros 15 anos de prisão, também por lavagem de dinheiro. A nova decisão aumentou a pena em mais oito meses.

A Operação Mascate investigou serviços de consultoria inexistentes, compra de carros e de imóveis com o objetivo de lavar mais de R$ 10 milhões desviados dos cofres públicos no esquema de corrupção chefiado por Sérgio Cabral.

Já a Operação Eficiência 2 apurou dezenas de crimes de lavagem de R$ 39,7 milhões, entre agosto de 2014 e junho de 2015.

Ao todo, Sérgio Cabral soma 306 anos e 3 meses de prisão pelos crimes cometidos enquanto ocupou o cargo de governador do Rio de Janeiro. O ex-governador responde a 33 processos.

Como foi o julgamento

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o julgamento que poderia provocar a revisão das condenações começou por volta de 13h. A decisão final só foi conhecida às 17h50.

O relator da Lava Jato no Rio na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), desembargador Abel Gomes, foi o primeiro a votar. Sua explanação durou cerca de 1h40. O magistrado se manifestou pelo aumento da pena do ex-governador Sérgio Cabral, com base na Operação Mascate, em mais 2 anos e 8 meses. Já em relação ao crimes apurados durante a Operação Eficiência 2, o magistrado votou pela ampliação da pena por mais oito meses.

O desembargador revisor, Paulo Espírito Santo, acompanhou de forma integral o voto do relator.

Já o desembargador Antônio Ivan Athié só não acompanhou a decisão dos colegas em relação a Adriana Ancelmo, esposa de Sérgio Cabral, e Thiago Aragão, sócio de Adriana em seu escritório de advocacia. Athié acatou as alegações dos advogados de defesa, porém, foi voto vencido nessas questões.

Outros envolvidos

Outros condenados também tiveram suas penas alteradas. A ex-primeira dama Adriana Ancelmo teve sua pena reduzida de 8 para 7 anos de reclusão. Ela cumpre pena em regime domiciliar.

O réu Carlos Miranda, apontado como operador financeiro de Sérgio Cabral, também teve sua pena reduzida em relação a primeira condenação envolvendo os crimes apurados nas duas operações. Ao todo, Miranda viu diminuir em pouco mais de dois anos seu tempo de punição.

Já os doleiros Álvaro Novis e os irmãos Marcelo e Renato Chebar tiveram suas penas aumentadas.

O agente fazendário Ary Ferreira da Costa Filho, apontado também como um dos operadores financeiros do esquema de corrupção chefiado pelo ex-governador do Rio, teve sua pena aumentada em cinco meses.

Outro que teve sua sentença alterada pela Justiça foi Thiago Aragão, ex-sócio de Adriana Ancelmo no escritório de advocacia. Aragão teve sua pena aumentada em 3 meses e terá que cumprir 7 anos e 7 meses de reclusão.

O réu Francisco de Assis Neto, que foi absolvido em primeira instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, teve sua sentença confirmada nesta quarta-feira.

G1*

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