Trabalhadores da cultura podem se inscrever para auxílio emergencial de R$ 600 do governo do RJ

Artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área cultural podem fazer, a partir de segunda-feira (21), o cadastramento para a renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc.

Para ter direito ao benefício é preciso comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo, e ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.

O valor de R$ 600 será concedido por três meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária. Os interessados têm até o dia 19 de outubro para realizarem a solicitação do auxílio junto ao governo do estado.

Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.

O repasse da verba está a cargo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

Inscrições na plataforma

Antes de ter acesso à aba de inscrição, o requerente precisa passar pelo processo de autenticação, que segue o padrão do portal do Governo Federal, o gov.br, com vários selos de confiabilidade e opções como o uso de certificados digitais, integração com o internet banking e o cadastro presencial do INSS e, ainda, validação facial com consulta à base de dados do TSE e do Denatran.

Após essa fase, o cidadão preenche os dados cadastrais e faz a solicitação do benefício. As informações serão validadas pela Dataprev e, em caso de aprovação, o repasse do valor do benefício será feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo beneficiário.

O link da plataforma estará disponível na segunda-feira (21), no site da Secretaria de Cultura.