Suplente pede a cassação do vereador de Rio das Ostras Derlan da Hora - Tribuna NF

Suplente pede a cassação do vereador de Rio das Ostras Derlan da Hora

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O suplente de vereador Joelson da Farmácia protocolizou na última sexta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Rio das Ostras um novo pedido de cassação do mandato do vereador Derlan da Hora.

O pedido é com base em um áudio gravado por um servidor municipal da Secretaria de Saúde – que era Fiscal de um contrato de prestação de serviços de um laboratório – quando o vereador propunha suposta propina para que ele agilizasse alguns procedimentos aprovando serviços que ainda não haviam sido realizados.

Derlan era presidente do legislativo e foi afastado quando o áudio veio à tona, mas o primeiro pedido de cassação foi arquivado pela maioria dos vereadores. Os parlamentares decidiram pelo arquivamento da investigação após apresentação do relatório final do vereador André dos Santos Braga, que afirmou não haver “provas suficientes para prosseguir na investigação”.

No novo pedido do suplente Joelson da Farmácia, elaborado pelo escritório do advogado Rafael Faria, é apontado novos acontecimentos que ensejam a perda do mandato:

Em junho de 2021, foi instaurada a Notícia Fato de nº 2021.00458857 no Ministério Público, formulada por Leonardo Dias Abreu, na qual, narra o possível cometimento de ilícitos pelo atual Vereador Vanderlan Moraes da Hora, inclusive, solicitando a cassação de seu mandato, conforme documentos em anexo. No decorrer das investigações, foram realizadas as oitivas necessárias e analisadas as provas apresentadas, saneando as diligências pertinentes, e em outubro do mesmo ano, o Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, respondendo à ofício do Ministério Público, apresentou novas informações, relevantes, para o prosseguimento do feito.

Ademais, em recente decisão, datada de 15.03.2022, no procedimento MPRJ nº 2021.00458857, a Promotora de Justiça, Dra. Clarice Zeitel Vianna Silva, considerou que diante de todos os fatos narrados, na representação junto à Câmara Municipal de Rio das Ostras, é dever do Estado e do Ministério Público, apurar os crimes, buscando elementos que fundamentem os atos, resolvendo, por fim, instaurar Procedimento Investigatório Criminal.”, diz o novo pedido de cassação.

*O espaço está aberto para o contraditório do vereador Derlan da Farmácia.

Alerj

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