STF autoriza volta ao TCE-RJ de quatro conselheiros afastados em 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, Aloysio Neves e José Maurício de Lima Nolasco, afastados desde 2017 por denúncias de corrupção, querem voltar aos cargos no TCE.
Em outubro, o STF, por decisão do ministro Nunes Marques, autorizou Domingos Brazão, também afastado por suspeita de fraude e corrupção, retomar suas funções como conselheiro do TCE-RJ.
Mas Brazão ainda não pôde retornar ao cargo porque tem uma outra ação judicial em andamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Não há nenhuma ação que impeça o retorno dos outros quatro conselheiros a seus cargos.
A decisão favorável aos quatro conselheiros já era esperada, após a 2ª Turma do STF ter aprovado o pedido de Domingos Brazão, em outubro. Agora, os conselheiros aguardam a aprovação do documento no Superior Tribunal de Justiça para voltarem a seus postos.
Em março de 2017, os cinco conselheiros foram presos temporariamente na Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio. Eles foram soltos, mas ficaram impedidos de voltar a seus cargos.
G1*