SJB sedia consulta pública do ICMS Ecológico
Para aproximar e ouvir as demandas dos municípios nos temas que compõem o Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) do ICMS Ecológico do Estado do Rio, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) promoveu nesta quinta-feira, 16, no Cine Teatro São João, a consulta pública Diálogos Sustentáveis. O evento contou com as presenças da prefeita Carla Machado, do subsecretário estadual de Saneamento Ambiental, Sérgio Mantovani, do superintende de Conservação de Biodiversidade e Mudanças Climáticas, Leandro Gomes, do coordenador do ICMS Ecológico da Seas, Emiliano Reais, da vice-prefeita Carla Caputi e da secretária municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Marcela Toledo.
Carla Machado abriu o evento falando sobre a relevância das ações para a promoção do desenvolvimento sustentável no município.
— Mais do que nunca temos a responsabilidade de planejar uma cidade de forma organizada e sustentável. Contamos com o Rio Paraíba do Sul, o mais importante do Estado, e com o maior empreendimento privado da América Latina, o Porto do Açu. Por isso é fundamental o apoio do governo estadual nos guiando nas ações de proteção ambiental — disse a prefeita.
O objetivo da consulta pública realizada em São João da Barra, que reuniu representantes de Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapaoana, Italva, Carapebus e Conceição de Macabu, é receber demandas dos diferentes atores sociais dos 92 municípios do Estado do Rio sobre as ações pertinentes ao ICMS Ecológico.
— O recurso que pode trazer benefícios no desenvolvimento de ações que alicerçam o município para continuar buscando uma economia forte — destacou o subsecretário estadual de Saneamento Ambiental, Sérgio Mantovani.
O ICMS Ecológico tem por objetivo ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento, e recompensar pelos investimentos ambientais realizados.
Ascom*