SFI participa de consulta pública regional do ICMS Ecológico

São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve representado durante a consulta pública Diálogos Sustentáveis, promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas). O evento aconteceu na quinta-feira (16), no Cine Teatro São João, em São João da Barra (SJB), e objetivou receber as demandas dos municípios da região a respeito do ICMS Ecológico.

“A consulta pública foi de suma importância. Representantes da Seas e do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) estiveram presentes dando a oportunidade aos secretários municipais da região de se pronunciarem, apresentando sugestões para aperfeiçoar o sistema de pontuação do ICMS Ecológico. Existe uma tabela única para todos cumprirem critérios ambientais, mas cada município tem a sua individualidade, que precisa ser levada em consideração”, ressaltou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, que representou SFI, ao lado dos engenheiros ambientais da Sema Nilson Coutinho e Jamilson Júnior.

Uma das propostas sugeridas no evento seria acrescentar, entre os critérios ambientais de pontuação para ter direito ao repasse, as cidades integrantes de algum Conselho Regional. “O nosso município, por exemplo, sendo membro do Cosemma (Conselho de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Norte e Noroeste Fluminense), já garantiria o cumprimento de pelo menos uma meta, se habilitando ao recebimento de ICMS Ecológico todos os anos”, destacou Luciana, acrescentando que, em 2022, SFI vai receber mais de R$ 300 mil de repasse do imposto verde.

A consulta pública contou ainda com as presenças da prefeita anfitriã, Carla Machado, do subsecretário estadual de Saneamento Ambiental, Sérgio Mantovani, do superintende de Conservação de Biodiversidade e Mudanças Climáticas, Leandro Gomes, do coordenador do ICMS Ecológico da Seas, Emiliano Reais, além de representantes de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu e Italva.

AscomSFI*

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