Cabral e ex-procurador-geral de Justiça ficam em silêncio ao serem interrogados na Justiça do RJ
O ex-governador Sérgio Cabral e o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta sexta-feira, na Justiça do Rio.
Os dois são réus no processo em que Lopes é acusado de ter recebido R$ 7,2 milhões em propina de Sérgio Cabral para “blindar” a organização criminosa chefiada pelo então governador de investigações do Ministério Público do Rio.
Este é o primeiro interrogatório de Cabral desde que ele mudou sua equipe de advogados. Com a defesa anterior, o ex-governador vinha confessando seus crimes em depoimentos à Justiça.
Também são réus neste processo Sérgio de Castro Oliveira, o Serjão, apontado como um dos “homens da mala” do esquema de corrupção chefiado pelo ex-governador; e Wilson Carlos, que foi secretário de Governo de Cabral.
Segundo a defesa de Cláudio Lopes, Serjão – que é colaborador da Justiça – disse no interrogatório que fazia entregas de dinheiro, que supostamente seriam para Cláudio Lopes, mas que nunca esteve com ele.
O advogado do ex-chefe do MP do Rio disse que Claudio Lopes e Cabral ficaram em silêncio porque as defesas não tiveram acesso à delação de Serjão.
A audiência, nesta tarde, durou menos de uma hora.
Também nesta sexta-feira, Cabral foi transferido de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, para o Batalhão Especial da PM, em Niterói.
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, determinou a transferência na quarta (15) atendendo a um pedido do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Processo tramita no Órgão Especial
Esta ação penal tramita no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a segunda instância do Judiciário fluminense. Isso porque Claudio Lopes, por ser procurador de Justiça, tem foro privilegiado.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Rio em outubro de 2018.
Em fevereiro de 2020, por 17 votos a 0, os desembargadores do Órgão Especial receberam a denúncia, e os quatro denunciados viraram réus na ação penal.
Segundo a denúncia, os pagamentos de propina a Cláudio Lopes teriam começado ainda durante a campanha dele para o Ministério Público do Rio, com um valor de R$ 300 mil. Depois de ser escolhido procurador-geral de Justiça pelo então governador Sérgio Cabral, Cláudio Lopes passou a receber, a partir de março de 2009, mensalmente, R$ 150 mil.
A mesada foi paga até dezembro de 2012, quando Lopes deixou o cargo máximo no Ministério Público do Rio. No total, o ex-procurador-geral de Justiça recebeu R$ 7,2 milhões em propina, de acordo com a denúncia.
Por esses crimes, Lopes foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e quadrilha.
Além disso, Lopes também foi denunciado pelo crime de violação de sigilo funcional. Isso porque, segundo a denúncia, Lopes teria “vazado” informações a Sérgio Côrtes antes de uma operação de busca e apreensão na casa de responsáveis pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio. O então secretário Sérgio Côrtes avisou ao seu subsecretário, Cesar Romero Vianna Júnior, que ao saber da operação destruiu documentos da Secretaria que poderiam incriminá-lo. Em depoimento, o próprio Cesar Romero admitiu os benefícios que teve com o vazamento feito por Claudio Lopes.
Prisão preventiva
Lopes foi preso preventivamente em 8 de novembro de 2018. Foi a primeira vez na história que o MP pediu a prisão de um ex-chefe da própria instituição.
Ele acabou solto em 19 de dezembro daquele ano, ao conseguir uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao soltá-lo, o STJ determinou o afastamento de Lopes das funções no Ministério Público.
Desde então, mesmo sem trabalhar, ele continua recebendo salário normalmente. De acordo com o Portal da Transparência do MP RJ, em julho, último mês disponível, Claudio Lopes recebeu R$ 34.439,71 dos cofres públicos – sem trabalhar.
Já Sérgio Cabral está preso desde novembro de 2016. O ex-governador já foi condenado em 20 processos na Justiça Federal. Somadas, as penas ultrapassam 392 anos de prisão.
G1*