Servidores do Estado RJ nascidos em janeiro recebem metade do 13º salário nesta sexta-feira

Acabou a expectativa para o funcionalismo estadual. Sai hoje no Diário Oficial o decreto assinado pelo governador Wilson Witzel que regulamenta o pagamento de 50% do valor do décimo terceiro salário no mês de aniversário do servidor ativo, aposentado e pensionista. A primeira leva será nesta sexta-feira para cerca de 35 mil vínculos nascidos em janeiro, com o depósito em torno de R$ 95 milhões. Até o fim do ano, serão 460 mil funcionários alcançados com a medida.

As informações foram confirmadas à coluna pelo secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, que acrescentou: “O pagamento vai alcançar todos, menos os empregados públicos, que têm regime próprio (são regidos pela CLT)”.

O titular da pasta explicou ainda que, para os pensionistas, a regra tem um detalhe: o depósito não será realizado no mês de aniversário do beneficiário da pensão, e sim no mês referente ao nascimento do instituidor (seja pai, cônjuge etc).

Em relação aos comissionados, haverá uma linha de corte, já que são de livre nomeação e exoneração. Eles receberão no último dia de junho o valor proporcional aos meses trabalhados.

Carvalho afirmou também que o decreto vai condicionar essa medida ao quadro financeiro do Estado do Rio. “A antecipação acontecerá diante da disponibilidade de caixa. Se houver dificuldade, não ocorrerá”.

Questionado se o projeto está de pé este ano, ele disse que sim: “Temos toda confiança, tanto que estamos publicando o decreto”.

Para viabilizar a medida, o secretário alegou que a Fazenda vem realizando ações para aumento de receita. “Como as de combate à sonegação. São ações que reforçam a arrecadação para a o equilíbrio fiscal do estado”.

A partir de março, depósito será junto com o salário

Assim como os aniversariantes de janeiro, os nascidos em fevereiro receberão a antecipação da metade do 13º no último dia do próximo mês. O depósito será feito em folha suplementar. Já a partir de março o crédito passará a ser junto com o salário mensal.

Por exemplo, os vencimentos de fevereiro serão pagos até o 10º dia útil de março. E será nessa mesma data que os funcionários aniversariantes do mês de março receberão 50% do abono natalino.
Segunda parcela sairá até 20 de dezembro
E a segunda parcela da gratificação sairá até 20 de dezembro, que é o prazo legal, confirmou Luiz Claudio Carvalho.

Aliás, essa antecipação de metade do décimo terceiro garante, por um lado, um ‘fluxo’ de caixa para o estado. “Essa medida equilibra o fluxo do pagamento do 13º, pois, em vez de incidir de uma vez em dezembro, vamos diluindo o pagamento ao longo do ano”, ponderou Carvalho.

Fonte: Coluna Servidor, O Dia.

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