Senado aprova projeto que aumenta pena para maus-tratos de cães e gatos

O Senado aprovou nesta quarta-feira uma proposta que aumenta as penas para quem for condenado por maus-tratos de cães e gatos. O texto já havia sido aprovado em dezembro de 2019 pela Câmara, e agora segue para sanção presidencial.

O projeto altera lei aprovada em 1998 sobre o assunto. A legislação tipifica crimes para quem abusa de animais exóticos e domésticos. A pena fixada é de detenção de três meses a um ano, e multa. Caso o projeto seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a pena será maior apenas para cães e gatos: dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição de guarda do animal.

De autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o texto foi mantido pelo relator no Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES).

“Casos brutais praticados por seres humanos contra cães e gatos indefesos são notícia corriqueira em nossos meios de comunicação. Práticas de tortura e a omissão nos cuidados em prover alimento e água são frequentemente reportadas, além de ações de vingança contra o proprietário do animal, interesses econômicos ou atos de pura maldade do próprio dono” escreveu Contarato em seu relatório.