Senacon cria canal de denúncias sobre preços abusivos de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou, nesta segunda-feira (dia 22), um canal de denúncias para preços abusivos nos postos de combustíveis. A partir de agora, os consumidores podem registrar as reclamações por meio de um formulário on-line.

A iniciativa surge após a Petrobras anunciar, na semana passada, a mudança na política de preços sobre os combustíveis. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fiscalização no Rio

Nesta semana também acontece, no estado do Rio, uma operação de fiscalização e pesquisa do Procon-RJ. Ação acontece em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha) nas regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Costa Verde, Norte Fluminense, além de municípios da Baixada Fluminense.

O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão atendendo à determinação do governo federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final.

Mutirão do Preço Justo

Nesta quarta-feira (dia 24), acontecerá o Mutirão do Preço Justo em todo o país. A ação, coordenada pela Senacon, conta com apoio de todos os Procons do Brasil para checar se os postos estão repassando de forma adequada as variações de preços e cumprindo as normas e as regulamentações vigentes.

Curso

O governo está também com inscrições abertas, até 29 de maio, do curso “Conhecendo o Mercado de Combustíveis”. O objetivo da formação é apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis para consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o Poder Público age para regular essa atividade por meio de uma agência reguladora.