Agricultura libera edital de chamamento de agricultores e instituições para o PAA
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (8) a chamada pública para cadastro e seleção de agricultores familiares detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e entidades da rede socioassistencial local, para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). (AQUI)
Os agricultores e representantes das instituições socioassistenciais têm até o dia 8 de dezembro para enviar as documentações para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 132 – Pecuária, das 9h às 17h, ou em formato digital pelos e-mails: agricultura@campos.rj.gov.br e sim.smapp@campos.rj.gov.br.
As inscrições com documentação incompleta e documentos entregues fora do prazo estabelecido não serão aceitos. As dúvidas podem ser sanadas por meio dos telefones (22) 98175- 0886 e/ou (22) 98126-5475. O recurso financeiro para os pagamentos das frutas, verduras e legumes adquiridos por meio do PAA será proveniente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no valor total de R$ 454.243,84.
O Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores familiares, entidades socioassistenciais locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e contínuas, visando a suplementação alimentar das pessoas atendidas em entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimentos às populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional.
Entre os produtos estão abacate, abacaxi, abóbora, aipim, alface, alho, alho poró, bertalha, brócolis, beterraba, cenoura, cheiro verde, goiaba, manjericão, taioba, tangerina, tomate, laranja, mamão, entre outros.
O secretário de Agricultura, Almy Júnior, explica que o programa é feito em parceria com o Governo Federal, que, aprovando o projeto conforme os requisitos do edital, libera recurso para o município, que fica responsável pelo cadastro dos produtores familiares, que vão fornecer os produtos, e das instituições governamentais e não governamentais, além da logística para arrecadação, separação e distribuição dos alimentos.
Por mês, cerca de duas mil famílias cadastradas nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e 1.500 pessoas assistidas pelas instituições socioassistenciais de Campos foram beneficiadas pelo PAA. De novembro de 2023 a outubro de 2024, foram 26 entregas, mais de 400 toneladas de frutas, legumes e verduras doados e mais de 100 agricultores familiares remunerados. O município aderiu ao programa em 2022.
Secom*
