Segurança Presente, Lei Seca e Barreira Fiscal fiscalizam pessoas, transportes e comércio

Os policiais militares e agentes civis que atuam nas operações Segurança Presente, Lei Seca e Barreira Fiscal – programas da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais – passarão a atuar na fiscalização do comércio, dos transportes e na circulação de pedestres nas ruas em todo o estado com objetivo de reforçar a importância do isolamento social para prevenir o contágio do novo coronavírus.

Os agentes vão orientar as pessoas quanto à necessidade de ficar em casa e de se proteger adequadamente com o uso de máscaras nesse período de pandemia. Eles também fiscalizarão o funcionamento adequado do comércio e iráo distribuir máscaras de proteção, fornecidas pelo RioSolidario, principalmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo estabelece o decreto estadual nº 47.068, estão autorizados o funcionamento de comércios e serviços essenciais como supermercados; mercados; farmácias; e serviços de saúde, como hospitais, clínicas e laboratórios. Também está autorizado o funcionamento de pequenos estabelecimentos que se destinam à venda de alimentos; bebidas; materiais de limpeza; e higiene pessoal, como loja de conveniência, mercado de pequeno porte, açougue, aviário, padaria, lanchonete e hortifruti. No entanto, está proibida a aglomeração de pessoas nesses locais. Estes estabelecimentos comerciais deverão atentar sobre a necessidade de distanciamento mínimo de um metro entre os consumidores e sem aglomeração de pessoas. E, ainda, devem disponibilizar sabonete líquido, papel toalha e água corrente para a correta assepsia de clientes e funcionários.

Para o secretário de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues, o trabalho de fiscalização que será realizado pelos policiais militares que atuam nas operações Lei Seca, Barreira Fiscal e Segurança Presente, neste período de pandemia, está dentro do propósito de servir e proteger a população.

– Nossos agentes farão cumprir as medidas estabelecidas pelo governador Wilson Witzel, a fim de prevenir e resguardar a população do contágio do novo coronavírus. Nossos agentes públicos tem a missão de cuidar e proteger a todos. É fundamental que cada um faça a sua parte, respeitando as regras e ficando em casa – afirmou o secretário.

Os agentes da Operação Segurança Presente irão reforçar a orientação aos pedestres que estiverem circulando nas ruas pedindo para que usem máscaras e, se possível, voltem para casa; orientar os gerentes do comércio local quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras, higiene das mãos e distância entre as pessoas; e fiscalizar o funcionamento dos quiosques nas praias, reforçando quanto à não permissão de consumo no local. Os guardadores de carros serão orientados sobre a utilização obrigatória de máscara e, caso não possuam, vão receber das mãos dos agentes. Também serão fiscalizados os motoristas e passageiros de ônibus quanto ao uso adequado de máscara e a proibição da circulação de passageiros em pé.

Os policiais poderão fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas estabelecidas em decreto. Em caso de flagrante da abertura de comércio não essencial, este será lacrado e o responsável será conduzido à delegacia.

Os policiais da Operação Lei Seca farão diariamente blitzes educativas nas vias de maior circulação na cidade a fim de orientar os motoristas quanto à importância do isolamento social neste período de pandemia. Eles distribuirão máscaras para os motoristas que não possuírem. As orientações quanto à legislação de trânsito também serão reforçadas durante a abordagem.

Os agentes da Operação Barreira Fiscal farão blitzes educativas em diferentes pontos em todo o estado do Rio para inibir a circulação de pessoas e evitar o deslocamento. Os agentes também irão distribuir máscaras e orientar quanto ao uso adequado.

Os agentes do Posto Fiscal de Nhangapi farão um trabalho educativo de orientação nos municípios de Itatiaia, Resende, Barra Mansa, Volta Redonda, entre outros. Os agentes do Posto de Angra dos Reis darão orientações aos moradores dos municípios de Paraty, Angra, Mangaratiba e Itaguaí. No Posto de Levy Gasparian, as orientações serão estendidas as cidades vizinhas como Três Rios, Areal, Paraíba do Sul, Petrópolis entre outras. No Posto de Mato Verde, os agentes farão blitzes educativas nas cidades de Campos do Goytacazes, Quissamã e Bom Jardim. E no Posto de Timbó, em Itaperuna, os agentes farão ações educativas nas cidades de Bom Jesus de Itabapoana, Rio das Flores, entre outras.

As ações de fiscalização dos agentes das operações da secretaria de Governo, Comunicação e Relações Institucionais acontecerão por tempo indeterminado.

Ascom*

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