Prefeitura manda retirar outdoor que anunciava site de garotas de programa de luxo - Tribuna NF

Prefeitura manda retirar outdoor que anunciava site de garotas de programa de luxo

Dois outdoors em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, anunciando um site de garotas de programa de luxo, causaram repercussão no município neste mês. Após ver as publicidades, o prefeito da cidade, Victor Coelho (PSB), disse em uma rede social na noite desta terça-feira (15) que determinou a retirada das peças. Ainda de acordo com a gestão municipal, a empresa que fez a instalação será notificada e autuada pela infração cometida, informa o G1.

Os outdoors foram colocados na Avenida Francisco Lacerda de Aguiar, no bairro Paraíso, e na Avenida Jones dos Santos Neves, no bairro BNH. A publicidade mostra o endereço do site, um QR Code e a seguinte frase:

“Acompanhantes de luxo. Elas deixam seu negócio duro igual pedra!”

Na rede social, o prefeito se manifestou sobre o assunto e disse:

“Pessoal, esse tipo de propaganda não agrega em nada a imagem da cidade que estamos construindo. Determinei nossa Equipe de Posturas a retirada imediata do material”, escreveu o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Cachoeiro informou que acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por acreditar que se trata de um caso de estímulo ao turismo sexual na cidade, além de deixar o QR Code de acesso ao site exposto a menores que passam pela via.

Ainda de acordo com a gestão do município, o artigo 319 do Código de Posturas da cidade proíbe a instalação de outdoor que veiculem mensagens de apologia ao sexo.

Art.319: – Em qualquer hipótese é vedada a instalação e manutenção de anúncios publicitários:

XIX – que veicule mensagem: a) de apologia à violência, ao sexo ou crime de qualquer natureza;

A publicidade foi retirada na manhã desta quarta-feira (16) pela equipe de posturas do município.

O que disse o MPES

Questionada sobre o assunto, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, informou que ajuizou Medida de Proteção em favor das crianças e adolescentes em que requereu a retirada do outdoor pelo município.

O MPES sustenta que a mensagem veiculada dá margem à interpretação imprópria para menores de 18 anos, assim como o QR Code instalado permite o acesso de conteúdo proibido para crianças e adolescentes, entre outros argumentos. Diante dos fatos, a Justiça atendeu, ainda noite de terça-feira, os pedidos Ministério Público e determinou, de forma liminar, que o município retire imediatamente, com a máxima urgência, o referido outdoor. O
Ainda de acordo com o órgão, foi instaurado um procedimento para apurar os fatos e as responsabilidades na divulgação do conteúdo veiculado.

Confira a nota da empresa responsável:

Fonte: G1

Alerj

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