Prefeitura de Campos divulga resultados finais dos editais da Lei Aldir Blanc
O Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (Funcultura), divulgou, nesta terça-feira (7), os resultados finais dos três novos editais da Lei Aldir Blanc (LAB), com recursos da ordem de R$ R$608.298,25, instituídos pelo decreto n° 371/2021. A consulta está disponível (AQUI).
Segundo o Funcultura, as listagens publicadas se referem ao resultado final de classificação sinalizando os proponentes convocados e aqueles em lista de espera, tendo em vista a atribuição das notas pelos pareceristas, sob o gerenciamento do Comitê Gestor do Funcultura e da Comissão de Acompanhamento do Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (Comcultura).
São convocados os proponentes que foram classificados dentro no número de vagas previstas nos itens 4.1 dos editais 1 e 2; e 3.1 do edital 3, publicado em Diário Oficial, no dia 13/10/2021, em edição suplementar. Sublinhem-se os itens 4.2 dos editais 1 e 2, que permitem o remanejamento de recurso, entre as categorias de inscrição, caso o número de proponentes tenha sido menor que o estimado.
O proponente que for convocado em mais de um edital deverá manifestar, por escrito, a escolha de apenas um dos editais em que deseja ser contemplado, enviando sua escolha para o e-mail ([email protected]) até às 23h59 do dia 08/12/2021.
O proponente convocado deve permanecer atento ao e-mail informado, no momento de inscrição, pelo qual será comunicado sobre a data, horário e local de comparecimento para entrega da documentação e assinatura dos Termos de Doação e de Compromisso.
Os convocados só poderão receber os recursos financeiros se, no momento da convocação, tiverem: RG, CPF, PIS/PASEP/NIT, Conta Bancária Corrente e Comprovante de residência recente no nome do proponente (se a inscrição for CPF, no nome do CPF; se CNPJ, vinculada ao CNPJ) e certidões negativas estadual e federal, no caso de CNPJ).
RECURSOS – O Comitê Gestor do Funcultura divulgou, nesta terça-feira, os resultados dos recursos e solicitações de esclarecimento recebidas (AQUI).
A resposta da análise de recursos é documento integrante dos processos da LAB, e uma cópia está à disposição do requerente, que poderá comparecer ao Teatro Municipal Trianon, na Rua Marechal Floriano, 211, Centro das 10h às 17h, para buscar sua via.
O Comitê Gestor e a Comissão de Acompanhamento estão dispostos a prestar quaisquer esclarecimentos acerca do processo seletivo dos editais 01, 02 e 03/2021 do Funcultura.
Subcom*