Prefeito Rafael Diniz e Petrobras definem legalização da estatal no Heliporto de Farol
O prefeito Rafael Diniz esteve reunido, por videoconferência, nesta quinta-feira (9), com representantes da Petrobras, para definir as próximas etapas para legalização da permanência da estatal no Heliporto do Farol de São Tomé. Na reunião, foi estabelecido que serão elaborados dois documentos conjuntos: um onde a empresa irá ratificar sua permanência no local e outro de transição após a licitação. A garantia da manutenção da empresa em Farol foi anunciada no início de março pelo prefeito, que chegou a tratar do assunto com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Na reunião desta quinta foram tratadas questões técnicas de contribuição da Petrobras. E, ainda, que o Ministério da Infraestrutura, através da Secretaria Nacional de Aviação Civil, já analisa todo projeto elaborado pela Prefeitura para validação e posterior licitação.
— Nosso objetivo, desde o início, é manter a Petrobras no Heliporto. Por isso, nossa gestão tem realizado um trabalho sério e responsável, entendendo a necessidade do modelo de concessão. Este trabalho de nossa gestão irá manter este investimento, que é importante não apenas para o Farol, mas para a Baixada e também nossa cidade – disse Rafael Diniz.
De acordo com o secretário executivo do Comitê Gestor de Parceria Público Privada, Thiago Dias, após a elaboração deste primeiro documento, será feito outro — de transição para um novo modelo após a licitação.
— Não há hipótese de a Petrobras sair do município e não continuar atuando no Heliporto do Farol. Porém, agora, de forma mais transparente, beneficiando diretamente a população de Farol e de toda Campos — explica Thiago.
Coronavírus — Durante a reunião, o prefeito Rafael Diniz conversou com os representantes da Petrobras sobre a possibilidade de ajuda da empresa no combate ao coronavírus, voltada para população da Baixada e de Farol.
Também participaram da reunião desta quinta-feira o procurador-geral do Município, José Paes Neto; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Vinicius Vieira.
No último dia 11 de março, o prefeito Rafael Diniz esteve reunido com a direção da Petrobras para tratar do Heliporto do Farol de São Thomé. Na ocasião, a direção da estatal confirmou que concorda com o modelo de concessão proposto pela Prefeitura de Campos para continuar operando voos na unidade.
A área onde funciona o Heliporto do Farol foi cedida à Petrobras em 1994 por um período de 20 anos, prazo que se encerrou em 2014. A pedido da própria estatal, a Prefeitura de Campos está negociando uma solução do ponto de vista legal para que as operações continuem dentro da legalidade. Ao longo de 2019, o prefeito Rafael Diniz esteve com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com comerciantes do Farol e com diretoria da Petrobras para debater o assunto.
Supcom*