Prefeito Rafael Diniz abre capacitação sobre ICMS Ecológico

O prefeito Rafael Diniz abriu nesta terça-feira (11), no auditório da Prefeitura de Campos, a capacitação sobre o Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços (ICMS) Ecológico do Estado do Rio de Janeiro. O evento, que é o primeiro deste ano, vai acontecer durante todo o dia.

A capacitação contou ainda, com a presença do subsecretário do Estado de Ambiente (Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima) Antônio Marcos Barreto, do secretário de Desenvolvimento Ambiental de Campos, Leonardo Barreto, de representantes dos municípios de Búzios, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Italva, Natividade, São José de Ubá, Quissamã e Volta Redonda, de representantes de órgãos ambientais do Estado e técnicos ambientais da região.

— É uma grande honra para nossa cidade sediar um evento de tamanha importância, que aos poucos, vem tomando a grandeza que realmente merece. Não há outro caminho para o desenvolvimento, que não seja o fortalecimento dos municípios. O governo do Estado entende a importância de trabalhar de forma conjunta com os prefeitos e secretários para adquirir resultados ainda melhores em todos os setores e isso é muito importante. Parabenizo aos técnicos, que são quem realmente realizam o trabalho e de forma responsável — destacou Rafael Diniz.

O subsecretário do Estado de Ambiente (Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima) Antônio Marcos Barreto, concluiu enfatizando que, a motivação e o entusiasmo em debater assuntos ambientais devem ser uma troca e a presença de representantes de tantos municípios em Campos, mostra o interesse dos representantes pelo tema.

— O ICMS Ecológico é um importante dispositivo e incentivo da política pública ambiental do Estado. Fico muito feliz em ver o engajamento de tantos municípios da região. Estamos seguindo orientação do Governo do Estado, em de fato, apoiar com políticas públicas e trabalho intenso, os municípios do Norte e Noroeste Fluminense. A secretaria de Estado e o Inea vão inclinar muitas forças para que possamos desenvolver essa área no que se concentra a matéria ambiental aos programas de reflorestamento segurança hídrica — disse Antônio Marcos Barreto.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental, uma fatia maior do imposto repassado a elas, tendo sido criado para impactar positivamente a qualidade ambiental dos municípios.

Fonte: Supcom

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *