Prefeita Francimara lança Ronda Maria da Penha
Com o objetivo de promover ações de conscientização sobre violência contra mulher e garantir o cumprimento de medidas restritivas e protetivas, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, lançou a Ronda Maria da Penha – Guardiã da Mulher São Franciscana. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).
O lançamento começou com a execução do hino municipal e a entrega dos braçais aos Guardas Civis Municipais integrantes da ronda, que conta com um veículo 0 km — modelo Onix.
— Estou muito emocionada em poder realizar esse sonho, que faz parte de uma série de políticas públicas desenvolvidas para as mulheres através da minha gestão. Tudo foi preparado com muito carinho — afirmou a prefeita, responsável por sancionar a lei 788/22, que criou o projeto, e o termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para a implantação.
Francimara fez questão de mandar um recado: “Você que é mulher e sofre algum tipo de agressão, seja verbal, moral ou física, liberte-se. Em muitos casos, é difícil de perceber, mas valorize-se. Ame-se”.
Para o vice-prefeito, Raliston Souza, o lançamento é “um momento histórico” e evidencia a marca de trabalho e competência da atual gestão.
A comandante da ronda é a GCM Panisset. Ela destacou que a iniciativa é “uma grande conquista”. Paralelamente, o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), Edson Brito, contou que os agentes envolvidos receberam capacitação, inclusive com visita técnicas a GCM da cidade do Rio de Janeiro, ao Ministério do Público e encontros com professores da Universidade Estácio de Sá.
— Às mulheres são franciscanas, gostaria de dizer que vocês têm uma aliada, seja qual for o tipo de violência. Atuaremos em parceria com a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PC) — esclareceu.
A delegada da 147ª Delegacia de Polícia, Ivana Morgado, parabenizou a iniciativa e garantiu a atuação em conjunto com a ronda. “Que, através deste projeto, muitas mulheres consigam romper com o ciclo de violência”, disse.
O secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, citou outras ações da prefeitura voltadas a coibir esse tipo de agressão, além de acolher vítimas, como a Semana Municipal de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas, que integra o calendário oficial do município; a lei que proíbe que condenados pela Justiça a partir desta tipificação criminal assumam cargos públicos, como também o aluguel social, que prioriza essas vítimas.
O subsecretário, Luiz César Sorriso, por sua vez, lembrou que a lei Maria da Penha foi sancionada em 2006. “A ronda vai acompanhar o cumprimento da legislação e fazer com que as mulheres procuram seus direitos e sejam cada vez mais empoderadas e encorajadas”, sustentou.
Representando a Câmara Municipal, a vereadora Yara Cinthia considera a ronda “mais um marco da prefeita, que tem olhar amplo para as necessidades de todas as áreas”. De acordo com ela, poucos municípios contam com este tipo de programa.
Departamento — Na oportunidade, Francimara anunciou a criação do Departamento da Mulher na SMTDH. Segundo ela, será um espaço onde a mulher são franciscana poderá ter acesso a todos os seus direitos.
Ascom*
