Piso nacional do magistério público é atualizado em R$ 160 para 2024
O governo federal divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (dia 1°) a atualização do piso nacional do magistério. Agora, o salário-base dos educadores públicos em todo o país passa a ser R$ 4.580,57. Antes, era R$ 4.420,55.
A mudança é baseada no Índice de Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica, conhecido como Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF). Com um VAAF de 3,62%, o novo valor do piso dos professores teve um reajuste de mesma proporção.
A portaria que oficializou o incremento, publicada na virada do ano, estabelece os valores, mas também indica proporcionalidade do piso em relação à carga horária.
Para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, o piso é de R$ 4.580,57. Em casos de 30 horas, o valor mínimo é de R$ 3.381,42, e para 25 horas, de R$ 2.817,85. Essa segmentação busca dar transparência quanto aos valores do piso salarial, considerando diferentes jornadas de trabalho.
A Lei Federal 11.738/2008, que embasa esse reajuste, requer a análise da diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do Fundeb em relação a dois anos anteriores.
Fonte: Extra