PF indicia Cláudio Castro por corrupção e peculato em investigação sobre suposto desvio de recursos
A Polícia Federal indiciou o governador Cláudio Castro por corrupção passiva e peculato em uma investigação sobre supostos desvios de recursos de programas do governo no período em que ele era vereador e vice-governador. Com o pedido de indiciamento, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir agora se apresenta uma denúncia, se pede mais diligências à PF ou se arquiva o caso.
A conclusão das investigações foi revelada pelo portal Uol e confirmada pelo GLOBO. O relatório final foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem prerrogativa para julgar governadores de Estado. O relator do caso é o ministro Raul Araújo.
Segundo as investigações da PF, o governador recebeu aproximadamente R$ 400 mil em pagamentos indevidos entre 2017 e 2019, período em que foi vereador do Rio e vice-governador.
O advogado Carlo Luchione, que representa Castro, informou que ainda não teve acesso ao relatório final da investigação “nem tomou conhecimento oficial do indiciamento”. Ele também afirmou que irá requerer hoje à PGR “para análise”.
Em pronunciamentos anteriores, a defesa do governador negou as irregularidades e classificou as informações como “infundadas, velhas e requentadas”. Os advogados também reiteraram que as apurações se baseiam na delação de um réu confesso, que é objeto de nulidade junto aos tribunais superiores, em razão de sua absoluta inconsistência.
Em 20 de dezembro do ano passado, a PF encontrou R$ 128 mil e US$ 7,5 mil em dinheiro vivo na casa de Vinicius Sarciá, irmão do governador. Na ocasião, também foram apreendidas anotações e planilhas com nomes, valores e porcentagens. Sarciá foi um dos alvos de uma operação que apura fraudes em projetos sociais do governo fluminense.
Em uma decisão obtida pela GloboNews, o ministro Raul Araújo destacou que Cláudio Castro recebeu propina em dinheiro vivo em casa, no estacionamento de um shopping, na casa de um assessor e na sede de uma empresa com contratos com o Estado. Ele também teria sacado propina nos Estados Unidos, durante uma viagem à Disney, depois que o suborno foi depositado pelo empresário na conta bancária do atual governador, no Brasil.
Conforme as investigações, as irregularidades teriam sido praticadas durante a execução dos projetos Novo Olhar, Rio Cidadão, Agente Social e Qualimóvel. No período abarcado pela investigação, diz a PF, uma organização criminosa “penetrou nos setores públicos assistenciais sociais” do estado, obtendo vantagens econômicas e políticas indevidas ao tentar direcionar a execução dos projetos sociais para seus redutos eleitorais.
As ações são um desdobramento da Operação Catarata, que desde 2019 apurava fraudes na Fundação Leão XIII, responsável por políticas de assistência social no Rio. No decorrer do processo, depoimentos do delator Marcus Vinícius de Azevedo, ex-assessor de Cláudio Castro na Câmara do Rio, relataram supostos repasses de propina ao político quando ele ocupou os cargos de vereador e de vice-governador.
Nota da defesa de Castro
“A defesa do governador Cláudio Castro está entrando com um pedido de nulidade do relatório da PF que o indicia. Causa estranheza o fato de, em todos esses anos, o governador sequer ter sido convocado a prestar qualquer esclarecimento sobre os fatos.
As informações que sustentam a investigação são infundadas e a defesa reitera que tudo se resume a uma delação criminosa, de um réu confesso, em documentos que estão sob segredo de Justiça e continuam a serem vazados, o que vem sendo contestado junto aos Tribunais Superiores em razão de sua absoluta inconsistência.
O governador confia na Justiça e está seguro de que tudo será esclarecido até o fim do processo legal.”
Fonte: O Globo